Programa de Gestão e Desempenho (PGD 1.0)
O Programa de Gestão e Desempenho (PGD 1.0), no âmbito do MCTI, foi autorizado em 2021, mas somente em 2022 que as unidades começaram a aderir ao PGD. Aqui está disponibilizado o histórico das unidades, da administração central do MCTI, que aderiram ao PGD 1.0, conforme a Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, o Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e as normas internas exaradas pela Ministra de Estado e pelo Secretário-Executivo do MCTI à época.
2023 (conforme estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023)
2022 (conforme estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020)