Estrutura Organizacional

A estrutura organizacional do MCTI é definida pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023. 

I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) Gabinete;
b) Assessoria de Participação Social e Diversidade;
c) Assessoria Especial de Controle Interno;
d) Ouvidoria;
e) Corregedoria;
f) Assessoria Especial de Assuntos Internacionais;
g) Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos;
h) Assessoria Especial de Comunicação Social;
i) Secretaria-Executiva; e
j) Consultoria Jurídica.

II - órgãos específicos singulares:

a) Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos;
b) Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social;
c) Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação; e
d) Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital.

III - unidades de pesquisa:

a) Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas;
b) Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer;
c) Centro de Tecnologia Mineral;
d) Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste;
e) Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais;
f) Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia;
g) Instituto Nacional da Mata Atlântica;
h) Instituto Nacional de Águas;
i) Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia;
j) Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal;
k) Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;
l) Instituto Nacional de Tecnologia;
m) Instituto Nacional do Semiárido;
n) Laboratório Nacional de Astrofísica;
o) Laboratório Nacional de Computação Científica;
p) Museu de Astronomia e Ciências Afins;
q) Museu Paraense Emílio Goeldi; e
r) Observatório Nacional.

IV - órgãos colegiados:

a) Comissão de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia;
b) Comissão Técnica Nacional de Biossegurança;
c) Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia;
d) Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal; e
e) Conselho Nacional de Informática e Automação.

V - entidades vinculadas:

a) autarquias:
   1. Agência Espacial Brasileira - AEB; e
   2. Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN;
b) fundação:
   1. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; e
c) empresas públicas:
   1. Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec; e
   2. Financiadora de Estudos e Projetos - Finep.

 VI - unidades descentralizadas:

a) Unidade Regional do Nordeste; e
b) Unidade Regional do Sudeste.