PLOA | Projeto de Lei Orçamentária Anual

Nesta seção estão disponibilizadas, ano a ano, as comunicações realizadas entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), relativas às dotações orçamentárias decorrentes de emendas classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – Emendas de relator-geral do PLOA (“RP 9”), constantes do Sistema Eletrônico de Informação – SEI/MCTI, em atendimento ao Decreto Nº 10.888, de 9 de dezembro de 2021.

• I - Comunicações enviadas pelo Congresso Nacional ao MCTI:

Aqui estão disponibilizadas as comunicações enviadas pelo Congresso Nacional ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), relativas às emendas do relator-geral do PLOA, dotações orçamentárias classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – Emendas de relator-geral do PLOA (“RP 9”), constantes do Sistema Eletrônico de Informação – SEI/MCTI, em cumprimento ao inciso II do parágrafo 2º do artigo 2º do Decreto nº 10.888, de 09 de dezembro de 2021.

• ANO 2020

Não constam comunicações enviadas pelo Congresso Nacional ao MCTI, acerca das emendas do relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA.

 (Fonte: SEI/MCTI)

• ANO 2021

Constam os seguintes expedientes do Congresso Nacional, enviados ao MCTI pelo relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), Senador Márcio Bittar:

a)     Ofício n°078/2021/GSMBITTA, 28 de junho de 2021 (SEI/MCTI n°7785889);

b)     Ofício n°089/2021/GSMBITTA, 08 de julho de 2021 (SEI/MCTI n°7923139);

c)     Ofício n°101/2021/GSMBITTA, 19 de julho de 2021 (SEI/MCTI n°7903306);

d)     Ofício n°124/2021/GSMBITTA, 09 de agosto de 2021 (SEI/MCTI n°8752729);

e)     Ofício n°130/2021/GSMBITTA, 10 de agosto de 2021 (SEI/MCTI n°7976172);

f)      Ofício n°140/2021/GSMBITTA, 16 de agosto de 2021 (SEI/MCTI n°7995162);

g)     Ofício n°160/2021/GSMBITTA, 16 de agosto de 2021 (SEI/MCTI n°8752710);

h)     Ofício n°314/2021/GSMBITTA, 04 de novembro de 2021 (SEI/MCTI n°8752680);

i)      Ofício n°336/2021/GSMBITTA, 23 de dezembro de 2021 (SEI/MCTI n° 8965006); e

(Fonte: SEI/MCTI)

• ANO 2022

Não constam comunicações enviadas pelo Congresso Nacional ao MCTI, acerca das emendas do relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

(Fonte: SEI/MCTI)

• II - Comunicações enviadas pelo MCTI ao Relator-Geral do PLOA (Artigo 3º do Decreto Nº 10.888, de 09 de dezembro de 2021).

Aqui estão disponibilizadas as comunicações enviadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ao relator-geral do PLOA acerca do detalhamento de dotações orçamentárias decorrentes de emendas classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – Emendas de relator-geral do PLOA (“RP 9”).

• ANO 2020

Em levantamento.

• ANO 2021

Em levantamento.

• ANO 2022

Em levantamento.