Plano Estratégico Institucional - PEI

O MCTI vem, desde 2017, exercitando um processo de amadurecimento da sua capacidade de planejamento e gerenciamento estratégico, por meio do esforço em concluir uma implementação efetiva de planejamento intensivo em gestão e orientação estratégica. 

É importante destacar que o Planejamento Estratégico Institucional – PEI – MCTI foi originalmente construído para um horizonte temporal de 10 anos - 2020-2030, no entanto, para atender a orientação de um maior grau de alinhamento entre o PEI e o PPA, sofreu uma redução do horizonte temporal para 2020-2023 de modo a coincidir com o período dos ciclos do PPA governamental.

A homologação da readequação do PEI MCTI para 2020-2023, e seus respectivos produtos (Mapa Estratégico, Painel de Indicadores de Resultado e Carteira de Projetos Estratégicos), foi aprovada por deliberação do Comitê Interno de Governança - CIG, em reunião ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2022. Ao final do processo de adequação, foi instituído o Plano Estratégico MCTI 2020-2023, por meio da Portaria nº 5.695, de 16 de março de 2022, publicada no DOU de 17 de março de 2022.

A tarefa de concluir o Planejamento Estratégico MCTI 2020-2023 foi realizada com a colaboração das unidades da Rede MCTI, que participaram da readequação do Planejamento Estratégico Institucional, sob a égide da Instrução Normativa nº 24 de 18 de março de 2020, que procurou parametrizar essa função em todo o Governo Federal. 

Esse instrumento de governança, com desempenho monitorado, foi concluso em 2023 (Relatórios), o que suscitou no processo de criação de um novo instrumento de planejamento institucional em implantação no órgão para o período de 2024 a 2027, à luz do planejamento governamental PPA 2024-2027 já consolidado.

O PEI MCTI 2024-2027 responderá no âmbito do MCTI às novas orientações estratégicas setoriais da Ciência, Tecnologia e Inovação emanadas pela Portaria MCTI nº 6.998/2023 que direcionam os esforços para a construção de Estratégia Nacional de CT&I, a partir de cautelosa e ampla escuta da sociedade, que culmina com a organização da V CNCTI programada para junho de 2024, em torno de eixos estruturantes colocados: 

I - recuperação, expansão e consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; 
II - reindustrialização em novas bases e apoio à inovação nas empresas;
III - ciência, tecnologia e inovação para programas e projetos estratégicos nacionais; e
IV - ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento social.

Concomitantemente à elaboração do instrumento de gerenciamento estratégico por equipes técnicas de todo o órgão, este órgão realizará estudos técnicos para a implementação de metodologias atuais para a auxiliar na estruturação de novo Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MCTI: 

a) Estudos técnicos sobre metodologias para a revisão do Plano Estratégico do MCTI;
b) Delinear requisitos fundamentais que norteiam o processo de planejamento estratégico institucional;
c) Levantamento criterioso para a construção do portfólio de projetos estratégicos do MCTI; 
d) Atualizar o painel de indicadores de monitoramento do PEI em consonância com os programas PPA que o órgão responde ou participa; e
e) promover desdobramentos do plano estratégico para as Unidades de Pesquisa. 

Nesse período de transição restam monitorados 10 indicadores do PEI-2020-2023 mantidos no PPA 2024-2027, em consonância com o alinhamento instruído entre PEI-PPA.