CGD-MCTI | Comitê de Governança Digital
O Comitê de Governança Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (CGD/MCTI) é instância colegiada consultiva e deliberativa do Ministério para deliberar sobre os assuntos relativos à implementação das ações de governo digital e ao uso de recursos de tecnologia da informação e comunicação do MCTI.
Publicado em
07/02/2022 17h58
Atualizado em
27/03/2024 09h17
DOCUMENTOS
Publicado em
15/02/2022 17h10
Atualizado em
13/02/2023 14h09
LEGISLAÇÃO
Publicado em
15/02/2022 16h10
Atualizado em
01/07/2022 14h38
- Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que instituiu a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
- Portaria nº 4075, de 20 de novembro de 2020: institui o Comitê de Governança Digital (CGD) no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
- Portaria nº 235, de 12 de março de 2021: designa os representantes do Comitê de Governança Digital (CGD) no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações - MCTI.
- Portaria nº 1.167, de 14 de outubro de 2021: altera a Portaria nº 235, de 12 de março de 2021.
- Portaria nº 5.633, de 16 de fevereiro de 2022: Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital (CGD) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
- Portaria nº 5.972, de 31 de maio de 2022: altera a Portaria nº 235, de 12 de março de 2021.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2023
Publicado em
15/02/2022 17h04
Atualizado em
04/01/2023 15h13
- 1ª Reunião Ordinária: 12/04/2023
- 2ª Reunião Ordinária: 16/08/2023
- 3ª Reunião Ordinária: 22/11/2023