Convênios e Transferências
Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Convênios
Passo a passo:
• Ao acessar o Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br/), clicar em “Consultas Detalhadas” no meu principal.
• Em “Consultas Detalhadas” clicar na opção “Convênios e outros acordos”;
• Dentro de “Convênios e outros acordos” na seção “Filtro” clicar em “Órgão”;
• Em “Órgão”, no campo em aberto, digitar a sigla do Ministério “MCTIC” e aguardar até que apareça as opções.
• Selecionar a primeira opção com o nome do Ministério e clicar em adicionar;
• Na próxima página clicar em “Consultar”;
• Na tabela de dados que aparecerá estarão disponíveis o Detalhamento da Receita Pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
• Caso necessário poderá ser realizada diversas outras buscas, como por ano específico. Além disso, é possível baixar a tabela em csv.
Transferência de Recursos
Passo a passo:
• Ao acessar o Portal da Transparência (http://www.portaltransparencia.gov.br/), clicar em “Consultas Detalhadas” no meu principal.
• Em “Consultas Detalhadas” clicar na opção “Recursos Transferidos”;
• Dentro de “Recursos Transferidos” na seção “Filtro” clicar em “Órgão”;
• Em “Órgão”, no campo em aberto, digitar a sigla do Ministério “MCTIC” e aguardar até que apareça as opções.
• Selecionar a primeira opção com o nome do Ministério e clicar em adicionar;
• Na próxima página clicar em “Consultar”;
• Na tabela de dados que aparecerá estarão disponíveis o Detalhamento da Receita Pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações;
• Caso necessário poderá ser realizada diversas outras buscas, como por ano específico. Além disso, é possível baixar a tabela em csv.
O que são Convênios?
Convênios, contratos de repasse e termos de parceria são acordos feitos entre União e entidades governamentais dos demais entes da Federação, ou organizações não-governamentais, para transferência de recursos financeiros a serem utilizados na execução de um objetivo comum.
O que são Transferências de Recursos?
São recursos federais aplicados mediante repasse financeira da União – inclusive decorrente de descentralização orçamentária – para estados, municípios ou até diretamente para entidades privadas sem fins lucrativos e outras instituições.