Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
inss
enem
Assuntos
Notícias
2025
2024
2023
2022
2021
Coronavirus
Chamamento Vacinas Nacionais
Agente Transformador da Ciência
Imagens
Paginas
Documentos
Bens Sensíveis
Legislação
Bolsa Científica
Perguntas e Respostas
Mentoria Olímpica Fique por Dentro
Saiba Mais
Clima
Páginas
Notícias
FNDCT
Páginas
CCT
Sobre
Legislação em Vigor
Documentos Vigentes
Contribuições do CCT
Conferências Nacionais de CT&I
Repositório
Imagens
ICGEB
Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação
Lei de TICs
Lei do Bem
PADIS
PiBiogás
Popularização da Ciência
PPA
PPA 2020-2023
PPA 2024-2027
Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia
Arquivos
Páginas
Promoção da Ciência
Arquivo
Semicondutores
arquivo
SIRENE
Sobre o SIRENE
Emissões
Dados e Ferramentas
Publicações
Central de Conteúdo
Fale com a CGCL
Teste
RedeVírus MCTI
Transformação Digital
Oceano e Antártica
Consulta pública para projetos de uso de navios para pesquisa oceânica
Chamamento Oceano
Chamamento Oceano
Decreto 9.190/2017
Portaria MCTIC 1.917/2020
Portaria Interministerial ME/MCTI nº 2828/2021
Estudo de Publicização
Documentos relacionados ao Edital
Comunicado de Republicação chamamento público nº 25/2021, de 06 de agosto de 2021
Comunicado de Sessão Pública de Habilitação de Propostas
Comunicado sobre a convocação para apresentação oral da proposta
Corregedoria
Comunicados Corregedoria
Sobre a Corregedoria
Marco Legal de CT&I
Acesso à Informação
Institucional
O Ministério
A Ministra
Agenda de Autoridades
Base Jurídica do Ministério
Competências
Composição
Ouvidoria
Corregedoria
Desenvolvimento de Pessoas
Estrutura Organizacional
Horário de Atendimento
Legislação
Organograma
Política de Privacidade
PGD | Programa de Gestão e Desempenho
Quem é Quem
Ações e Programas
Ações e Programas
Carta de Serviços
Renúncia de Receitas
Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Participação Social
Ouvidoria
Audiências e Consultas Públicas
Conselhos e Órgãos Colegiados
Conferências
Conselho de Usuários
Outras Ações
Auditorias
Convênios e Transferências
Termos de Execução Descentralizada
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Dispensa de Celebração de Termo de Execução Descentralizada
2024
2023
Receitas e Despesas
Licitações e Contratos
Servidores (ou Empregados Públicos)
Informações Classificadas
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Dados Abertos
Ações de Capacitação
Sanções Administrativas
Ferramentas e aspectos tecnológicos
Agenda de Autoridades
Consulta Pública
Consulta Pública - Política Nacional de Espaço
PLANO DE DADOS ABERTOS
Contratos de Gestão/Organizações Sociais
Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais - CNPEM
Institucionais
CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM
Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP
INPO - Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas
Editais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2024/SEI-MCTI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2021/SEI-MCTI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 144/2020
Governança e Gestão
Legislação
Pesquisa
Ementário
LGPD | Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Legislação
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
CPDP-MCTI
Guias
Glossário de Proteção de Dados Pessoais
Perguntas Frequentes
Orçamento
PLOA
Prestação de Contas
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2023
Unidades de Pesquisa
Termos de Compromisso de Gestão
Relatório Executivo
Unidades
Plano de Contratações Anual (PCA)
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
Emendas Parlamentares de Relator Geral do Orçamento - RP9
Composição
Ministra
Gabinete
Assessoria de Participação Social e Diversidade
Assessoria Especial de Controle Interno
Ouvidoria
Corregedoria
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Secretaria-Executiva
Assessoria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (ASCCT/MCTI)
Consultoria Jurídica - CONJUR
Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos - SEPPE
Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social - SEDES
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - SETEC
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD
Unidades Vinculadas ao MCTI
AEB - Agência Espacial Brasileira
CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear
CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CBPF - Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
CETEM - Centro de Tecnologia Mineral
CETENE - Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
CTI - Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
INSA - Instituto Nacional do Semiárido
INT - Instituto Nacional de Tecnologia
LNA - Laboratório Nacional de Astrofísica
LNCC - Laboratório Nacional de Computação Científica
MAST - Museu de Astronomia e Ciências Afins
Museu Paraense Emílio Goeldi
ON - Observatório Nacional
INMA - Instituto Nacional de Mata Atlântica
Finep - Financiadora de Estudos e Projetos
Ceitec S.A.
CGEE - Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
CNPEM - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais
IMPA - Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada
Embrapii - Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial
IDSM - Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
RNP - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
INPP - Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal
Conselhos
Conselhos
CONCEA
CTNBio
Centrais de Conteúdo
Biblioteca
Comunicados MCTI
CTI Renato Archer (CTI): Homologação de Inscrições. Comitê de Busca.
MCTI abre processo de escolha de novo(a) diretor(a) para o CTI Renato Archer
Disponibilizado Formulário Eletrônico Formict ano-base 2022 para preenchimento pelas ICTs
Retificação do Formulário Eletrônico Formict ano-base 2022
Formict ano-base 2020 – Regularização – prorrogado para 31 de janeiro de 2023 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
Formict ano-base 2020 – Regularização – prorrogado para 16 de janeiro de 2023 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
Formict ano-base 2020 – Regularização Aberto até 15 de dezembro de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
Formict ano-base 2019 – Regularização – prorrogado para 24 de junho de 2022 o prazo para regularização pelas ICT não respondentes
Formict ano-base 2019 – Regularização - aberto até 15 de junho de 2022 para regularização pelas ICT não respondentes
Formulário de informações sobre atividades de P,D&I da Lei do Bem – Ano-Base 2021
Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT
Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente da EMBRAPII
MCTI PRORROGA PRAZO PARA INSCRIÇÃO PARA ESCOLHA DO (A) NOVO (A) Diretor (A) DO IBICT
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) comunica a abertura do processo de escolha do novo Diretor ou Diretora do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA
ICTs, Formulário Eletrônico Formict ano-base 2021 disponível para preenchimento até 31/03/2022
Últimos dias da consulta pública para atualização da Estratégia Brasileira para Transformação Digital (E-Digital).
Aberto processo de escolha para o cargo de Diretor-Presidente do CGEE
Abertura de processo de escolha de novo (a) Diretor (a) para o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA)
2563 Empresas finalizaram o preenchimento do FORMP&D 2020
Formict ano-base 2020 aberto até 31 de outubro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
Prazo de entrega do FORMP&D Ano-Base 2020
Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST
Inscrições Homologadas - Seleção de Diretor para o Observatório Nacional - ON
Formict ano-base 2019 aberto até 20 de setembro de 2021 para regularização pelas ICT não respondentes
CHAMADA CNPq/MCTI/SEMPI Nº 14/2021
Informações Relevantes sobre Formulários Eletrônicos Formict anos-base 2020 e 2019
COMUNICADO FNDCT MINISTRO MARCOS PONTES
Prorrogado o prazo de entrega do FORMP&D 2020
EDITAL Nº 18/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR OBSERVATÓRIO NACIONAL/MCTI
EDITAL Nº 17/2021/MCTI - PROCESSO DE ESCOLHA NOVO DIRETOR MAST/MCTI
Formulário Eletrônico Formict ano-base 2020 aberto para preenchimento até 31 de agosto de 2021
Chamamento Público para Organização Social de Semicondutores
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2021
A relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 foi atualizada e está disponível na página do Formict
Formulário de informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem - Ano Base 2020
Relação prevista no § 3º do art. 17 do Decreto nº 9.283 disponível na página do Formict
Prazo para envio do Novo Formulário Eletrônico Formict Ano-Base 2019 encerrado em 31 de março de 2021
Nova oportunidade para finalização do preenchimento do Formict AB 2019 – prazo final: 31 de março de 2021
Atos Normativos
Novo Formulário Eletrônico sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICT do Brasil – Formict
Formulário de informações sobre atividades de pesquisa da Lei do Bem
Requerimento de Apoio Institucional a Fundos Patrimoniais e Endowments a CT&I
Dados Abertos sobre a Política de Propriedade Intelectual das ICT do Brasil
Nova Portaria de atualização dos procedimentos da Lei do Bem
Formulário de Cadastro de Pesquisas e Desenvolvedores de Projetos
Política de propriedade intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT)
Eventos
Marca do Governo Federal
Notícias
Publicações MCTI
Tecnologia da Informação - Legislação Atualizada
Repositório Digital do MCTI
V Conferência Nacional de CT&I
Canais de Atendimento
Ouvidoria
Imprensa
E-mail
Facebook
Instagram
Twitter
YouTube
Repositório Fotos
Fale Conosco
Sistemas e Plataformas
AdaptaBrasil
PiBiogás
PNIPE
Repositório Digital do MCTI
Semana Nacional de C&T
SiBBr
SIRENE
Inteli.gente
Serviços
Serviços
Bens Sensíveis
Para o Servidor
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Instagram
SoundCloud
Linkedin
Você está aqui:
Página Inicial
Acesso à Informação
Biblioteca
Páginas
Serviços e Produtos
Info
Serviços e Produtos
Pesquisa Bibliográfica e Legislativa
Solicitação de ISBN
Sugestões de Novas Aquisições
Atendimento ao Usuário
Disseminação Seletiva da Informação
Elaboração de Ficha Catalográfica
Normalização de Documentos
Empréstimo e digitalização de publicações
Consulta às Normas Técnicas
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca