Histórico
A Biblioteca do MCTI iniciou suas atividades,aproximadamente, entre as décadas de 1970/1980, com a criação da Secretaria Especial de Informática (SEI), que produziu, durante a sua existência, importantes obras na área de Ciência e Tecnologia - C&T no país, contribuindo para o crescimento do conhecimento em C&T.
No início dos anos 90, com a reformulação da estrutura de governo, com a extinção da SEI e a criação do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), a Biblioteca foi incorporada à estrutura do novo Ministério, ficando localizada no térreo do edifício sede, na Esplanada dos Ministérios.
Em 2000, a Biblioteca foi transferida para o Setor Policial Sul, passando suas atribuições para o Centro de Estudos Estratégicos (CEE), que reuniu os acervos do CEE, MCT e da biblioteca do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O CEE foi extinto em 2001, sendo criado o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), que passou a executar suas atribuições como organização social vinculada ao MCT. A Biblioteca, no entanto, não foi incorporada à nova estrutura, ficando vinculada ao CGEE informalmente até o primeiro semestre de 2002, quando retornou ao MCT.
No MCT, passou a integrar a estrutura da Coordenação-Geral de Gestão e Inovação (CGGI), órgão da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), que iniciou uma nova fase para a Biblioteca, com a elaboração de estratégia para a organização e padronizações técnicas do acervo, bem como a adequação de serviços e atividades.
Em junho de 2005 foi iniciado o processo de automação do acervo, com a aquisição do software Sophia Biblioteca. O acervo existente à época era composto por, aproximadamente, 4.821 títulos (livros, anais, teses e dissertações), além de 283 títulos de periódicos. Em fevereiro de 2007, o trabalho de automação foi concluído, totalizando 6.538 títulos, além de 294 títulos de periódicos, incluídos no sistema. A diferença entre o número inicial e o número final dos títulos deve-se às doações recebidas pela Biblioteca no período.
A partir de 2006, a Biblioteca recebeu o nome de “Biblioteca de Política em Ciência e Tecnologia (BPC&T)” e foi oficialmente incorporada à estrutura regimental do MCT pela Portaria nº 758, de 03 de outubro de 2006, art. 29, onde foram determinadas suas competências, incluindo-se a de depositária das publicações do MCT e das entidades vinculadas.
Em 2011, o Ministério da Ciência e Tecnologia foi transformado em Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, conforme expresso pela Medida Provisória nº 541, de 02 de agosto de 2011, convertida na Lei nº 12.545, de 14 de dezembro de 2011.
Já em 2016, por meio da Medida Provisória nº 726, de 12 de maio de 2016, convertida na Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016, e regulamentada pelo Decreto nº 8.877, de 18 de outubro de 2016, houve a junção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações com o Ministério das Comunicações, criando-se o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), unindo-se as Bibliotecas de ambos os órgãos.
Com essa mudança, foi publicado novo regimento interno em que a Biblioteca do MCTIC passou a fazer parte da gestão da informação do órgão, sendo considerada um recurso estratégico para o Ministério.
Em maio de 2020, o MCTIC foi extinto, criando-se o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações. Entretanto, apesar da separação dos órgãos, todo o acervo bibliográfico unificado continua sendo mantido e armazenado pela Biblioteca do MCTI.
Com a referida extinção do MCTIC e criação do MCTI, foi publicado novo regimento interno, na forma da Portaria nº 3.410, de 10 de setembro de 2020. Na nova estrutura, a Biblioteca encontra-se subordinada às seguintes áreas: Secretaria Executiva – Departamento de Governança Institucional – Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional e de Pessoas – Coordenação de Desenvolvimento Institucional – Divisão de Gestão Documental e Informação - Serviço de Biblioteca.
As atuais atribuições da Biblioteca estão elencadas no art. 22 da referida Portaria nº 3.410, de 2020, abaixo transcritas:
“Art. 22. Ao Serviço de Biblioteca compete:
I - gerir o acervo bibliográfico em qualquer suporte;
II - gerir os sistemas informatizados inerentes às funções do Serviço de Biblioteca;
III - propor normas e políticas de informação bibliográfica;
IV - prestar apoio técnico às unidades em assuntos referentes à biblioteca;
V - selecionar e providenciar a aquisição de acervo bibliográfico;
VI - controlar as coleções de publicações periódicas;
VII - realizar a guarda das publicações e da memória institucional, em qualquer suporte, no âmbito da administração central do Ministério;
VIII - manter intercâmbio com instituições nacionais e internacionais, no âmbito de sua competência;
IX - proceder à normalização e editoração das publicações, em qualquer suporte, editadas pela administração central do Ministério;
X - atender os usuários nas suas necessidades referentes ao acervo gerido pelo Serviço de Biblioteca;
XI - realizar a gestão da informação produzida e adquirida pela administração central do Ministério, envolvendo a sua coleta, guarda, tratamento técnico, preservação e disseminação da informação no órgão; e
XII - implementar a governança da gestão do conhecimento na administração central do Ministério.
Parágrafo único. Compreende a memória institucional relatórios finais, projetos, apresentações entre outros.”
Contatos
SPO, Área 05, Quadra 03, Bloco E, Térreo
CEP: 70610-200 - Brasília, DF
Telefone: +55 (61) 2033-5082/5120/5136/5076
Email: biblioteca@mcti.gov.br