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Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 26/12/2025 15h22

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SERVIÇO ESSENCIAL

Congresso Nacional aprova teto do ICMS para serviços de telecomunicações

14/06/2022 - Com a medida, produtos como combustíveis e energia elétrica, assim como os serviços de telecom e transporte público, passam a ser considerados essenciais e recebem tributação exclusiva
AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ministro das Comunicações defende a promoção de conectividade para escolas

14/06/2022 - Fábio Faria participou de audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14) e ainda esclareceu dúvidas dos parlamentares sobre monitoramento da Amazônia com satélites
AVISO DE PAUTA

Cerimônia alusiva ao Programa Internet Brasil

14/06/2022 - O ministro das Comunicações, Fábio Faria, apresenta o Programa Internet Brasil nesta sexta-feira (17/6), em Natal (RN), às 11 horas.
Tags: Aviso de Pauta Internet Brasil Infovia Potiguar Wi-Fi Brasil
TRANSFORMAÇÃO ELETRÔNICA

MCom adere ao Protocolo Digital e ganha mais agilidade e economia

14/06/2022 - Ferramenta permite envio de documentos sem a necessidade de comparecimento presencial ao MCom; serviço está disponível para pessoas físicas ou jurídicas, de forma inteiramente gratuita
Tags: Transformação Digital Protocolo Digital Economicidade Tecnologia da Informação e Comunicação
RTV

Mais 14 canais são consignados à execução do serviço de Retransmissão de TV

13/06/2022 - Portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) se somam às consignações feitas na última sexta-feira (10), totalizando 58 cidades atendidas; os canais são protegidos contra interferências
DESBUROCRATIZAÇÃO

MCom encerra processos relativos a serviços de radiodifusão executados na Faixa de Fronteira

13/06/2022 - Mudança torna o assentimento prévio restrito à obtenção de outorga, mediante processo licitatório ou seletivo, e à operação de transferência direta com capital estrangeiro
Tags: Radiodifusão Faixa de Fronteira Desburocratização
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

MCom abre vagas para contratações de consultores

13/06/2022 - Interessados têm até o dia 20 de junho para enviar o currículo
RADIODIFUSÃO

MCom autoriza 48 canais para transmissão digital em 18 estados brasileiros

10/06/2022 - Canais são protegidos contra interferências e entidades que receberam consignação já estavam autorizadas a executar o serviço de RTV em tecnologia analógica
RADIODIFUSÃO

Onze canais da Região Sul recebem autorização do MCom para transmitir em sinal digital
10/06/2022 - Consignações foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Para execução do serviço é necessária, ainda, autorização da Anatel
RADIODIFUSÃO

Nove canais da Região Norte recebem autorização do MCom para transmitir em sinal digital
10/06/2022 - Consignações foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Para execução do serviço é necessária autorização da Anatel
RADIODIFUSÃO

Nordeste: 13 canais recebem autorização do MCom para transmitir em sinal digital
10/06/2022 - Consignações foram publicadas nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Para execução do serviço é necessária, ainda, autorização da Anatel
RADIODIFUSÃO

MCom autoriza doze canais para transmissão digital em Minas Gerais
10/06/2022 - Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (10). Todos os canais têm caráter primário – e, como tal, têm direito à proteção contra interferências
RADIODIFUSÃO

MCom autoriza oito canais para transmissão digital no Piauí
10/06/2022 - Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (10). Todos os canais têm caráter primário e direito à proteção contra interferências
PROTEÇÃO

Palestras abordam a proteção de dados pessoais pelo poder público

09/06/2022 - Encontro realizado nesta quinta-feira (9) é resultado de parceria entre o MCom e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
TELECOMUNICAÇÕES

MCom debate redes 5G em painel voltado para especialistas do setor industrial

07/06/2022 - Workshop promovido pela Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA) foi realizado nesta terça (7), em São Paulo; painel sobre marco legal reuniu representantes do MCom e Anatel
CONECTIVIDADE

Conselho Gestor do Fust realiza sua primeira reunião deliberativa

06/06/2022 - Após mais de 20 anos de criação do fundo para telecomunicações, encontro histórico dá início a novo ciclo de gestão dos recursos
Tags: FUST Reunião do FUST Conectividade Internet nas escolas
MEIO AMBIENTE

Em três anos, cerca de 10 mil computadores são recondicionados e doados à população

03/06/2022 - Programa Computadores para Inclusão recebe equipamentos eletrônicos sem uso, capacita jovens em situação de vulnerabilidade e disponibiliza máquinas recondicionadas para escolas, telecentros e bibliotecas públicas
CONECTIVIDADE

Dezesseis capitais brasileiras já podem operar o 5G em julho

02/06/2022 - Sedes estaduais atualizaram suas normas para possibilitar a instalação de mais antenas, entre outros quesitos; as demais contam com respaldo de legislações federais
TELEMEDICINA

Conectividade é destaque no lançamento do Telessaúde Brasil

02/06/2022 - Iniciativas do MCom, como o 5G, Wi-Fi Brasil e Norte Conectado, vão apoiar a ampliação do atendimento remoto por meio do SUS na atenção primária em todo o Brasil
CONECTIVIDADE

Senado aprova PEC da Inclusão Digital por unanimidade

02/06/2022 - Proposta de Emenda acrescenta ao art. 5º da Constituição a inclusão digital no rol de direitos fundamentais de todos os cidadãos; texto segue para análise da Câmara dos Deputados
Tags: Inclusão Digital Conectividade Wi-Fi Brasil Internet Brasil Norte Conectado Nordeste Conectado
MEIO AMBIENTE

Norte Conectado: implementação da infovia 00 está praticamente concluída

02/06/2022 - Programa tem o objetivo de expandir a infraestrutura de comunicação de forma sustentável, por meio da implantação de fibra óptica no leito dos rios da Região Amazônica
RADIODIFUSÃO

Na Semana Nacional do Meio Ambiente, MCom acelera processo de migração para FM

01/06/2022 - Alteração de transmissores pode representar uma economia próxima a 40% do consumo de energia elétrica
Tags: Radiodifusão Migração AM-FM Rádios AM Rádios FM Meio Ambiente
CONSULTA PÚBLICA

Sociedade tem 30 dias para sugerir mudança sobre instalação de antenas de TV aberta

01/06/2022 - Agência Nacional de Telecomunicações colocou minuta da proposta para debate em maio; prazo segue aberto até 1º de julho e colaborações podem ser feitas pela plataforma Participa Anatel
Tags: Consulta Pública Anatel Radiodifusão TV aberta
MEIO AMBIENTE

Inclusão digital fortalece caminho para ampliação da consciência ambiental

31/05/2022 - Programa Wi-Fi Brasil já conta com mais de 16 mil pontos ativos no país, sendo 570 deles em territórios indígenas. Mais de 100 mil alunos foram beneficiados em unidades de educação indígena
Tags: Inclusão digital Conectividade Wi-Fi Brasil Computadores para Inclusão Região Norte
INCLUSÃO DIGITAL

Na Semana Nacional do Meio Ambiente, Governo Federal coleta lixo eletrônico

30/05/2022 - Descarte poderá ser feito na terça (31) e quarta-feira (1º), na Esplanada dos Ministérios
Tags: Computadores para Inclusão Recondicionamento Inclusão Digital
RADIODIFUSÃO

Emissoras de rádio e TV ganham prazo para renovar outorgas

27/05/2022 - Publicação da Lei 14.351/22 assegura prazo para que rádios e TVs comerciais, educativas e comunitárias com outorga vencida encaminhem requerimento de renovação
Tags: Radiodifusão Rádio e TV Rádios comunitárias Rádios educativas Rádios comerciais
CONGRESSO

Cidades Inteligentes: "o mundo inteiro está olhando para nós como um país de oportunidade", afirma ministro

26/05/2022 - Durante participação no "Smart City Business Brazil Congress 2022", em São Paulo, Fábio Faria destacou que o Brasil já fez grande parte do dever de casa para virar um grande player internacional em economia digital
Tags: Cidades Inteligentes Conectividade Congresso 5G
INCLUSÃO DIGITAL

Agora é lei: Governo Federal garante acesso à internet para alunos da rede pública

26/05/2022 - Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta (26), texto que institui o Programa Internet Brasil; fase piloto será implementada em cidades atendidas pelo Nordeste Conectado
Tags: Internet Brasil Conectividade Inclusão digital Internet nas escolas
CONECTIVIDADE

No RN, Secretária de Telecomunicações destaca importância do 5G para indústria

26/05/2022 - Nathalia Lobo participou da palestra magna promovida pela Federação das Indústrias do RN
Tags: Telecomunicações
RADIODIFUSÃO

Rádios de quatro estados brasileiros são autorizadas pelo MCom a migrar para a faixa FM

25/05/2022 - A mudança irá permitir que emissoras do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais, que operam em Ondas Médias, transmitam sua programação com mais qualidade
Tags: Radiodifusão Migração AM-FM Rádio AM Rádio FM

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