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Publicado em 02/08/2020 18h33 Atualizado em 25/11/2024 13h28

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POLÍTICAS PÚBLICAS

Governo Federal assegura recursos para programas de inclusão digital em 2022

24/08/2021 - A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada na sexta-feira (20) pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê a continuidade das ações do Wi-Fi Brasil e de outros programas do Ministério das Comunicações
Tags: internet, inclusão digital, LDO 2022, Wi-Fi Brasil
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel receberá contribuições sobre regulamentação à Lei do Fust

20/08/2021 - A abertura do instrumento de participação social foi aprovada pelo Conselho Diretor; consulta pública ficará aberta por 45 dias
Tags: Fust Telecomunicações Anatel Consulta pública
DIGITALIZAÇÃO

Emissoras recebem autorização para transmitir sinal digital em quatro municípios

20/08/2021 - População de Alagoinhas (BA), Guarabira (PB), Itapema (SC) e São Bento do Una (PE) ganha mais uma opção de canal
Tags: TV digital sinal digital digitalização canal digital
DIGITALIZAÇÃO

Digitaliza Brasil: 100% dos municípios convocados no CE, PI e RN solicitaram adesão ao programa

20/08/2021 - 97 prefeituras dos três estados manifestaram interesse em ter o sinal digital de televisão nas cidades; previsão é que a infraestrutura seja instalada ainda neste ano
Tags: Digitaliza Brasil sinal digital digitalização tv digital
LEILÃO 5G

Ministro defende importância do leilão do 5G para impulsionar economia e ampliar conectividade

19/08/2021 - Em entrevista ao Consórcio de Imprensa Internacional, ministro das Comunicações, Fábio Faria, repercutiu a votação do edital no TCU e reforçou que todas as capitais terão a nova tecnologia até julho de 2022
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Novo prazo para opinar sobre modernização da Lei da TV por assinatura

18/08/2021 - Podem ser enviadas até o dia 12 de setembro as contribuições sobre a minuta de relatório elaborada pelo GT-SeAC, com diagnóstico e alternativas de soluções para o setor
Tags: TV por assinatura SeAC Lei TV paga GT-SeAC
RADIODIFUSÃO

MCom autoriza migração de rádios AM para FM em cinco estados

18/08/2021 - Sete emissoras de municípios no Ceará, Goiás, Tocantins, Pernambuco e Rio Grande do Sul poderão transmitir na nova frequência
Tags: radiodifusão migração FM rádio FM
LEILÃO 5G

TCU forma maioria para aprovação do edital do 5G

18/08/2021 - Ministro das Comunicações enalteceu a análise e prevê realização do leilão até outubro deste ano
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel abre consulta pública sobre atribuição de número exclusivo para telemarketing

17/08/2021 - A proposta é que prefixo 0303 seja utilizado por empresas para que consumidor identifique chamadas de publicidade e ofertas de serviços
RADIODIFUSÃO

MCom concede autorização para rádios comunitárias em cinco estados

16/08/2021 - Portarias beneficiam os municípios Porto Firme (MG), Canoas (RS), Porto Alegre (RS), Lagarto (SE), Moreira Sales (PR) e São Miguel do Guamá (PA)
DIGITALIZA BRASIL

MCom autoriza três emissoras a transmitir em sinal digital no CE, PI e RN

13/08/2021 - Serão contemplados com nova programação 47 municípios convocados na primeira fase do Digitaliza Brasil
5G

MCom demonstra potencial do 5G para o agronegócio em Londrina (PR)

12/08/2021 - A Nokia, a operadora Sercomtel e a Embrapa Soja participam da homologação do sinal para uso experimental, a fim de definir parâmetros técnicos à instalação antes da disponibilização do sinal
Tags: 5G conectividade agronegócio tecnologia
INVESTIMENTO

Funttel vai liberar R$ 1,1 bilhão para investimentos em telecomunicações

12/08/2021 - Recursos serão repassados até 2023 a Fundação CPqD, Finep e BNDES para projetos de pesquisa e oferta de linhas de crédito voltadas à indústria e às prestadoras de serviços
DIGITALIZAÇÃO

Municípios paranaenses recebem novos canais de TV digital

11/08/2021 - MCom concedeu autorização a emissoras de Boa Vista da Aparecida, Marilândia do Sul e São João do Triunfo
Tags: TV digital digitalização canal digital radiodifusão
DIGITALIZA BRASIL

TV digital: programação da EBC chegará a 97 municípios do CE, PI e RN

11/08/2021 - MCom publicou portaria que autoriza a transmissão nas primeiras cidades convocadas para o Digitaliza Brasil
CONECTIVIDADE

Em audiência na Câmara, Fábio Faria destaca ações do MCom que já conectaram 8,5 milhões de brasileiros

11/08/2021 - Ministro reforçou que com programas, como Wi-Fi Brasil e o Leilão 5G, a Pasta ampliará o acesso à internet
Tags: Internet Conectividade Wi-Fi Brasil 5G
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Participe: MCom abre relatório sobre a Lei da TV paga para comentários da sociedade

11/08/2021 - Documento, elaborado pelo GT-SeAC, traça diagnóstico e propõe alternativas de soluções para os problemas identificados nas etapas de produção, programação, empacotamento e distribuição de conteúdo audiovisual. Prazo para colaborar termina em 24 de agosto
Tags: TV por assinatura TV paga Lei SeAC
LEILÃO DO 5G

5G chegará em cidades com mais de 30 mil habitantes até 2028, afirma ministro das Comunicações

10/08/2021 - Em participação no evento Media Tek, Fábio Faria reforçou que 5G irá ampliar conectividade no Brasil e impulsionar uma revolução tecnológica em diversos segmentos de negócios
Tags: conectividade leilão do 5G 5G
TELECOMUNICAÇÕES

Resolução promove a simplificação dos atos normativos do Funttel

10/08/2021 - Iniciativa facilita entendimento sobre o Fundo e atuação do poder público
DIGITALIZAÇÃO

MCom autoriza 97 municípios a receber sinal digital da TV Câmara

10/08/2021 - Portaria contempla cidades do Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte convocadas na primeira fase do programa Digitaliza Brasil
Tags: TV digital sinal digital digitalização Digitaliza Brasil
RADIODIFUSÃO

TV digital: sete municípios ganham mais uma opção de canal

10/08/2021 - MCom publicou portarias que autorizam emissoras transmitirem em sinal digital. Medidas ampliam acesso à informação de qualidade
Tags: radiodifusão TV digital sinal digital digitalização
Comunicações e Transparência Pública

Em reunião do G20, ministro reforça importância da inclusão digital para economia mundial

09/08/2021 - Fábio Faria destacou que ações adotadas no Brasil para ampliar cobertura de internet já beneficiaram mais de 8 milhões de pessoas
Tags: G20 conectividade retomada econômica inclusão digital
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

5G: dê a sua opinião sobre requisitos para certificação de smartphones e tablets

06/08/2021 - Anatel abre consultas públicas para incluir parâmetros de testes para os equipamentos com a tecnologia de quinta geração
RADIODIFUSÃO

Rádios de sete cidades brasileiras recebem autorização para transmitir em FM

06/08/2021 - Portarias do MCom liberam a migração para emissoras em Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo
Tags: rádio radiodifusão migração FM
PRIVATIZAÇÃO

Câmara dos Deputados aprova PL que permite a desestatização dos Correios

05/08/2021 - Proposta estabelece garantias para a universalização dos serviços postais e medidas para a proteção do emprego
RADIODIFUSÃO

Olinda (PE) ganha novo canal de TV Digital

04/08/2021 - Portaria do MCom autoriza retransmissão do serviço de televisão pela Canção Nova
Tags: TV digital radiodifusão
RADIODIFUSÃO

Autorizada transmissão de rádio e TV legislativa para Assis (SP) e Anápolis (GO)

03/08/2021 - População das duas cidades poderá acompanhar as discussões e votações da Câmara dos Deputados que impactam no dia a dia de brasileiros
Museu resgata 85 anos de história da Rádio Nacional

03/08/2021 - Ministro Fábio Faria inaugurou espaço que reúne parte do acervo original da emissora inaugurada em 1936
DESESTATIZAÇÃO

Fábio Faria defende privatização dos Correios e assegura universalização dos serviços postais

02/08/2021 - Em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, o ministro atestou que novo modelo de gestão vai permitir competitividade à empresa
Comunicações e Transparência Pública

No Rio de Janeiro, Fábio Faria inaugura Museu da Rádio Nacional

02/08/2021 - Espaço rememora a importância da emissora, principal nome da Era de Ouro do Rádio, com itens usados por atores, cantores e locutores que relataram o cotidiano da sociedade brasileira

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