Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério das Comunicações
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Composição
Ministro
Gabinete do Ministro
Secretaria Executiva
Consultoria Jurídica
Assessorias Especiais
Comunicação Social
Assuntos Parlamentares e Federativos
Controle Interno
Assuntos Internacionais
Participação Social e Diversidade
Secretaria de Comunicação Social Eletrônica
Secretaria de Telecomunicações
Órgãos Vinculados
Anatel
Correios
Telebras
Agenda de Autoridades
Acesso à Informação
Institucional
Quem é Quem
Competências
Estrutura Organizacional
Programa de Gestão e Desempenho
Perfil Profissional
Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
Atos Normativos
Horário de Atendimento
Ações e Programas
Carta de Serviços
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Renúncias de Receitas
Participação Social
Assessoria de Participação Social e Diversidade (ASPAD)
Ouvidoria
Auditorias
Convênios e Transferências
Protocolo de intenções
Receitas e Despesas
TED
Licitações e Contratos
Licitações
Contratos
Dispensas
Inexigibilidades
Ata de Registro de Preços
PCA MCom
Concorrência
Credenciamento
Chamamento Público
Informações Classificadas
SIC | Serviço de Informação ao Cidadão
Perguntas Frequentes
Dados Abertos
Comissão de Ética
Governança
Legislação
Processo Eletrônico
Transparência e Prestação de Contas
Rol de Responsáveis
Relatório de Gestão
Planejamento Estratégico/Valor Público
Objetivos, Metas e Indicadores
Demonstrações Contábeis
Comitês
Estrutura Organizacional
Publicações
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
Dados de Entidades Vinculadas
Vagas para Consultoria
Supervisão, Controle e Correição
Remuneração dos servidores
Servidores
Agenda de ARR
Agenda de ARR 2023-2026
Agenda de ARR 2022
Relatórios de ARR
Análise de Impacto Regulatório
Relatórios de AIR
Governança de AIR e ARR
Dispensas de AIR
Aviso de Privacidade
Notícias e Conteúdos
2024
Janeiro
Fevereiro
março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Eventos MCom
ESG MCom 2023
Assuntos
Radiodifusão
Vista de Processos
Editais PNO
Serviços Radiodifusão
Telecomunicações
5G
Seminários 5G.BR
FUST
Serviço Postal
Canais de Atendimento
Fale Conosco
Imprensa
Ouvidoria
Corregedoria
Arquivos
Normas e Manuais
Campanhas preventivas
Relatórios da Corregedoria
Relatórios de Atividades Semestrais
Relatórios de Gestão Correcional
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Instagram
Twitter
Youtube
Facebook
Flickr
Linkedin
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
Instagram
Facebook
YouTube
Flickr
Você está aqui:
Página Inicial
Notícias e Conteúdos
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
02/08/2020 18h33
Atualizado em
15/08/2024 17h02
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
RETRANSMISSÃO
MCom publica consignação de 59 canais digitais de TV para 12 estados
18/07/2022
-
Portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18) listam um total de 55 cidades beneficiadas, três delas com mais de um canal; Maranhão e Minas Gerais foram os mais contemplados
Tags:
Radiodifusão
Retransmissão de TV
RTV
TV Digital
DEBÊNTURES
MCom prioriza novo projeto de investimento em infraestrutura para SP, MG e MS
18/07/2022
-
Empresa paulista América Net poderá captar até R$ 300 milhões no mercado financeiro por meio da emissão de debêntures incentivadas
Tags:
Telecomunicações
Debêntures incentivadas
Infraestrutura
DIGITALIZAÇÃO
Balsas (MA) terá nova opção de programação de TV com qualidade digital
15/07/2022
-
Portaria publicada pelo MCom, nesta sexta-feira (15), autoriza a utilização do canal 44 para serviço de retransmissão
RETRANSMISSÃO
Seleção pública para RTV em Uberlândia define lista inicial de classificadas
15/07/2022
-
Despacho publicado nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) concede prazo de dez dias para apresentação de recursos
INVESTIMENTO
Projeto de infraestrutura em telecomunicações pode captar até R$ 1,1 bilhão em debêntures incentivadas
15/07/2022
-
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (15); com autorização, empresa pode captar recursos no mercado financeiro para investimentos em quatro estados
Tags:
Telecomunicações
Infraestrutura de rede
Debêntures incentivadas
FM 2.0
Canal FM na cidade de Taubaté (SP) é consignado ao Ministério da Defesa
14/07/2022
-
Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) confere o canal 197, frequência 87,3 MHz, do Plano Básico de Distribuições de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (PBFM)
Tags:
Radiodifusão
FM 2.0
Consignação
TELECOMUNICAÇÕES
Definidos regimento interno e calendário de reuniões do Conselho Gestor do Fust
13/07/2022
-
Duas reuniões ordinárias estão programadas até o final de 2022, porém o colegiado poderá reunir a qualquer tempo, extraordinariamente. A Portaria 6.135/2022 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13)
Tags:
Telecomunicações
Conselho Gestor do Fust
Fust
Universalização
RETRANSMISSÃO
MCom divulga lista de classificadas em chamamento para RTV em Macapá (AP) e Vitória (ES)
13/07/2022
-
Despachos publicados no Diário Oficial da União (DOU) concedem prazo de dez dias para apresentação de recursos
Tags:
Radiodifusão
RTV
Retransmissão de TV
Chamamento Público
RADIODIFUSÃO
MCom autoriza rádios de Minas e Paraná a migrarem para FM
13/07/2022
-
A partir de agora, as autorizadas poderão transmitir os programas na frequência FM
Tags:
Radiodifusão
Migração AM-FM
Adaptação de outorga
TELECOMUNICAÇÕES
Lei Geral de Telecomunicações, que regulamentou o serviço no Brasil, completa 25 anos
13/07/2022
-
Ministério das Comunicações celebra data com exposição sobre a história das Telecomunicações
Tags:
Telecomunicações
Lei Geral das Telecomunicações
LGT
Exposição
RADIODIFUSÃO
MCom faz visita técnica à Torre de TV Digital
13/07/2022
-
Equipe conheceu parte da estrutura usada para transmissão do sinal de TV digital no DF
Tags:
Radiodifusão
TV Digital
Torre de TV Digital
Brasília/DF
TELECOMUNICAÇÕES
Câmara realiza debate sobre conectividade no Agro com a participação do MCom
12/07/2022
-
Estudos elaborados sobre o tema apontam incremento de até R$ 101 bilhões na produção rural com a ampliação das estruturas de torres e antenas; entre os objetivos estratégicos do Fust está prevista a expansão da cobertura em áreas rurais
Tags:
Telecomunicações
Internet das Coisas
Fust
Conectividade
RADIODIFUSÃO
MCom homologa alteração no serviço de retransmissão de TV de duas emissoras em SP e SC
12/07/2022
-
A chancela é para a troca das geradoras para os canais físicos 34, em Sumaré (SP), e 11, em Dona Emma (SC)
SINAL DIGITAL
Espírito Santo e Paraná recebem autorização para transmissão do sinal digital
12/07/2022
-
Protegida de interferências nos canais, população poderá utilizar o serviço sem custos
RADIODIFUSÃO
Nordeste: MCom autoriza a ativação de novas rádios comunitárias em cinco estados
11/07/2022
-
Entidades têm até seis meses para iniciarem as transmissões em caráter definitivo a partir da data de autorização para operação em caráter provisório ou do licenciamento para funcionamento da estação
RADIODIFUSÃO
MCom autoriza nove associações a prestarem o serviço de radiodifusão comunitária
11/07/2022
-
Das nove, seis estão no Nordeste, duas no Sudeste e uma no Sul do país; outorgas valem por 10 anos e entidades precisam iniciar as transmissões em caráter definitivo em até seis meses
RADIODIFUSÃO
MCom divulga resultado de seleção para outorga de rádio educativa em José Bonifácio (SP)
08/07/2022
-
A vencedora, Fundação Brasil Ecoar, ficou em terceiro lugar no edital de seleção para a prestação do serviço em Frequência Modulada (FM)
CANAL DIGITAL
Umuarama (PR) contará com mais um canal de TV
08/07/2022
-
Outorga do MCom vai permitir a retransmissão de conteúdo audiovisual já veiculado em Curitiba, agora, com sinal digital
Tags:
Umuarama
Retransmissão de TV
Paraná
CANAL DIGITAL
Brasilienses terão acesso a novo canal digital
08/07/2022
-
Com a autorização publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (8), a população poderá acessar as programações diárias com melhor qualidade de som e imagem
RADIODIFUSÃO
Emissoras de rádio recebem autorização para migrar de OM para FM
07/07/2022
-
Termos aditivos de adaptação de outorga foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta (07) e não alteram o prazo de vigência da outorga concedida anteriormente
RADIODIFUSÃO
Sul: renovadas as permissões e concessões de 9 rádios comerciais
07/07/2022
-
Portarias foram publicadas nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União renovando o prazo para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada e em ondas médias
RADIODIFUSÃO
Sudeste: 17 rádios têm permissão renovada para prestação de serviços de comunicação
07/07/2022
-
Portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) renovando o prazo para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada e em ondas médias
RADIODIFUSÃO
Renovadas as permissões e concessões de 34 rádios comerciais em nove estados
07/07/2022
-
Portarias foram publicadas nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União renovando o prazo para execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada e em ondas médias
INVESTIMENTO
Fust estabelece objetivos estratégicos até 2027
07/07/2022
-
Portaria com as diretrizes foi publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União
TELEVISÃO
População de Timon, no Maranhão, receberá sinal digital de televisão
07/07/2022
-
Autorização que garante a proteção contra interferências foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (7)
TELECOMUNICAÇÕES
Senado aprova "silêncio positivo" para infraestrutura de telecomunicações
06/07/2022
-
A medida autoriza a instalação de antenas 5G, por exemplo, caso o órgão competente ultrapasse o prazo de 60 dias para manifestação
TELEVISÃO
Autorizado novo canal de TV digital para Cristalina (GO)
06/07/2022
-
A partir de agora, programação com mais qualidade de imagem e som poderá ser acessada gratuitamente pela população local
Tags:
Radiodifusão
TV Digital
Retransmissão de TV
DESENVOLVIMENTO
Resolução do Conselho Gestor do Funttel altera agenda de modernização
06/07/2022
-
Com a medida, seis ações foram incluídas no planejamento e ficou estabelecido que a Agenda deverá ser revista a cada exercício
Tags:
Telecomunicações
Funttel
FINANCIAMENTO
Conselho Gestor do Funttel altera resolução que ordena aplicação de recursos do Fundo
06/07/2022
-
Resolução permite que operadoras de serviços de interesse restrito passem a dispor de recursos para aquisição de sistemas e equipamentos de telecomunicações
Tags:
Telecomunicações
Funttel
Financiamento
ESTÍMULO
Funttel autoriza crédito de até R$ 750 milhões para empresas de inovação em telecomunicações
06/07/2022
-
Resolução publicada nesta quarta-feira (6) aprovou o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um dos agentes do Fundo
« Anterior
1
...
46
47
48
49
50
51
52
...
74
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página