Mais 21 cidades em sete estados recebem novos canais de TV

Mais 21 cidades em sete estados brasileiros poderão contar com o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV). Com isso, os sinais das estações geradoras serão recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As portarias do Ministério das Comunicações com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).

“Esse serviço permite que a população tenha acesso à informação e à programação cultural e de entretenimento com uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais. Nossa meta é que todos os cantos do país recebam este sinal com a mesma qualidade”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Bahia foi o estado onde mais cidades foram contempladas, um total de 10, sendo elas Santa Maria da Vitória, Tanque Novo, Casa Nova, Jussara, Ibicoara, Mascote, Tapiramutá, Maiquinique, Paripiranga e Itiúba.

Em Minas Gerais, receberam a liberação as cidades de Coração de Jesus, Nova Resende e Lagoa da Prata. Alagoas, Goiás e Pernambuco tiveram, cada uma, dois municípios contemplados: Matriz de Camaragibe (AL), Junqueiro (AL), Ipameri (GO), Uruaçu (GO), Vitória de Santo Antão (PE) e Pesqueira (PE). No Pará, a liberação saiu para a cidade de Placas e no Rio Grande do Sul, para Sobradinho.

A partir da publicação, as empresas que receberam a liberação devem obter a autorização junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.

RTV

As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa. As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências.

Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628