Mais de 70 cidades em Minas Gerais podem contar com novas rádios educativas

No último dia 27 de dezembro, o Ministério das Comunicações lançou o edital de seleção pública para inscrição das entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), com finalidade exclusivamente educativa, em 311 municípios das cinco regiões do país.

Em Minas Gerais, poderão ser beneficiados moradores de 72 cidades: Abaeté, Água Boa, Alpercata, Alto Caparaó, Alvinópolis, Andradas, Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Berilo, Bocaiúva, Buritis, Buritizeiro, Caiana, Caldas, Camanducaia, Campo Belo, Campo do Meio, Campos Altos, Cana Verde, Caraí, Caratinga, Carmo do Paranaíba, Caxambu, Central de Minas, Coluna, Conceição das Alagoas, Corinto, Cruzília, Divino, Felício dos Santos, Guapé, Iapu, Ibiraci, Ijaci, Iraí de Minas, Itambacuri, Itaobim, Itapagipe, Iturama, Januária, Lagamar, Lagoa Formosa, Leopoldina, Manga, Medina, Mendes Pimentel, Moeda, Monte Sião, Montes Claros, Muzambinho, Nova Belém, Nova Resende, Paineiras, Piracema, Pirapetinga, Poço Fundo, Prudente de Morais, Santa Efigênia de Minas, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, São Francisco, São Gonçalo do Rio Abaixo, Serra do Salitre, Simonésia, Soledade de Minas, Taiobeiras, Timóteo, Três Pontas, Vazante e Viçosa.

“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Este é o primeiro edital do Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas lançado no dia 18 de dezembro. Ainda há previsão de lançamento de mais três editais até 2026.

Poderão participar do processo seletivo as pessoas jurídicas de direito público interno, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, e as fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.

A inscrição deverá ser feita, obrigatoriamente, pela Plataforma de Cidadania Digital, por meio do endereço eletrônico: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radio-educativa.

A entidade interessada terá até o dia 21 de março de 2025 para efetuar sua inscrição e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse.

Confira os detalhes do edital e a lista de municípios contemplados neste link (https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/edital-n-223/2024/mcom-604283198)

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628