Criado pelo decreto-lei nº 200 de 1967, o Ministério das Comunicações comemora nesta terça-feira (25), 58 anos. Há quase seis décadas, a pasta atua na regulação dos serviços de radiodifusão, serviços postais, telecomunicações e inclusão digital.

“Esse é um marco que reforça o nosso compromisso de levar conectividade e inclusão digital a todos os brasileiros e brasileiras. Trabalhamos para transformar a vida de cada pessoa, porque sabemos que inclusão digital é inclusão social. Conectar escolas, unidades básicas de saúde e comunidades rurais significa abrir portas para oportunidades, educação e cidadania”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ao celebrar a data.

"Compromisso de levar conectividade e inclusão digital a todos os brasileiros e brasileiras", Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

Juscelino afirmou ainda que os programas do Ministério estão levando conexão de qualidade a milhares de escolas públicas, doando computadores a diversos pontos de inclusão digital e entregando chips de internet a estudantes, o que tem transformado a realidade das famílias brasileiras.

Ele falou ainda sobre o programa Norte Conectado, que tem o objetivo de expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica por meio de 12 mil km de cabos de fibra ótica submersos em rios, melhorando a conectividade em municípios de difícil acesso.

“Com as Infovias, conectamos regiões no coração da Amazônia por dentro dos rios, sem desmatamento ou impactos ambientais, beneficiando comunidades ribeirinhas, povos indígenas, territórios quilombolas e populações de diversas cidades, levando desenvolvimento e mais qualidade de vida”, disse o ministro.

Juscelino Filho também comentou sobre a radiodifusão: “Por meio da ampliação dos sinais de televisão e rádio levamos informação, cultura e diversão a milhões de brasileiros, inclusive em áreas mais isoladas, garantindo que todas as vozes sejam ouvidas. O objetivo do Ministério das Comunicações é aproximar as pessoas, encurtar distâncias e criar oportunidades. Seguimos firmes na missão de construir um Brasil melhor a cada dia”, finalizou.

Em celebração à data, as redes sociais do Ministério das Comunicações publicam uma série de postagens nesta terça. Confira aqui.

O Ministério das Comunicações existiu até o segundo governo Dilma Rousseff. Em 2016, a pasta foi incorporada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, e recriada em 2020. No atual mandato, o Ministério foi reorganizado.

O patrono do Ministério das Comunicações foi Marechal Rondon, que chefiou a construção de linhas telegráficas nas regiões Centro-Oeste e Norte entre o final do século XIX e início do século XX.

Atribuições, programas e projetos

O Ministério das Comunicações é o responsável pela regulação do setor de radiodifusão no Brasil. É a pasta que concede, por exemplo, outorgas para emissoras de rádio e televisão transmitirem ou retransmitirem sinais por todo o Brasil. É papel, também, garantir que as empresas, associações, entidades e fundações, que detêm as concessões, cumpram com os regulamentos e leis que tratam do tema.

O ministério é responsável também por fomentar a ampliação da conectividade no país e da infraestrutura de telecomunicações, por meio de diversos programas e projetos. Um dos principais é o Norte Conectado, que está levando 12 mil km de cabos de fibra ótica (submersos em rios) para 10 milhões de pessoas na região Amazônica.

Já o ‘Computadores para Inclusão’ recondiciona máquinas e as doa para municípios de todo o Brasil, ensinando cursos de informática e promovendo a inclusão digital. A “reforma” dos próprios equipamentos é feita por jovens. Ao todo já foram doados quase 60 mil computadores para mais de 1,1 mil cidades. No total, foram ofertados mais de 230 cursos, formando mais de 50 mil pessoas.

Outro importante projeto é o ‘Escolas Conectadas’, que vai levar internet de alta velocidade aos quase 140 mil estabelecimentos de ensino básico do país.

A Blitz da Telefonia Móvel é outro projeto importante. Realizada em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério das Comunicações, tem o objetivo de fiscalizar a qualidade dos sinais 4G e 5G de telefonia móvel. Em 2024, foram realizadas aferições nas 27 capitais brasileiras.

Vinculadas

Além da Anatel, que é a agência reguladora do setor de radiodifusão, o Ministério das Comunicações também tem como entidades vinculadas os Correios, que são responsáveis pelos serviços postais, e a Telebras, que oferece soluções de conexões em todo o Brasil.

É por meio da Telebras, por exemplo, que o governo garante o acesso à internet via satélite em áreas rurais, áreas remotas, fronteiras ou locais de interesse estratégico.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628