Três municípios em São Paulo terão acesso a novas rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações autorizou três novas emissoras a executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária em São Paulo. As portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2).

Com as liberações, os moradores de Braúna, Barueri e Rifaina serão beneficiados com mais opção de conteúdo de rádio. No total, mais de 320 mil pessoas terão acesso a outros meios de entretenimento, cultura e informação.

“Com as rádios comunitárias conseguimos chegar a todos os pontos do país, facilitando, portanto, o acesso à informação. Além de levar cultura e entretenimento para a população”, ressaltou o ministro das Comunicações Juscelino Filho.

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contados da data de publicação do ato de deliberação.

Rádios comunitárias

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

Até o fim de 2023, foram concedidas mais de 5 mil outorgas de rádios comunitárias. O Nordeste é a região com mais municípios que já possuem ao menos uma emissora.

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628