Ministério das Comunicações quer capilarizar apoio federal a provedores regionais de internet com ajuda de bancos de fomento estaduais

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, quer ampliar o investimento do governo federal em provedores regionais de internet com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que tem previsão de investimento de R$ 5 bilhões até 2026, por meio de empréstimos operados por bancos de fomento estaduais.

“Os pequenos e médios provedores de internet são fundamentais para democratizar o acesso à banda larga e promover a inclusão digital no Brasil. Eles chegam em locais que os grandes provedores não chegam, como pequenas localidades ou periferias, e aumentam a concorrência, o que contribui para termos conectividade a preços mais acessíveis”, disse Juscelino Filho.

Até então, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) operava o fundo e as operadoras menores tinham dificuldade para cumprir as exigências para adquirir crédito na instituição, que têm procedimentos mais rigorosos que geralmente são atendidos por grandes empresas.

Contudo, o Conselho Gestor do Fust aprovou que novos agentes financeiros também podem operar os recursos do fundo, inclusive para ampliar a infraestrutura de telecomunicações do país em municípios com menos de 30 mil habitantes. A iniciativa inclui a implantação de cabos de fibra óptica e a instalação de equipamentos de telecomunicações com funções de economia de energia ao longo da infraestrutura, entre outros serviços.

A principal aposta do Ministério das Comunicações é que os bancos de fomento estaduais - como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) - tenham mais capacidade para chegar a esses provedores de acesso, além de maior interesse na iniciativa para ampliar o seu rol de operações. Contudo, bancos privados também podem participar.

Para dar mais proteção para essas operações, o Ministério das Comunicações preparou um mecanismo garantidor que será criado a partir de um empréstimo de US$ 100 milhões - R$ 550 milhões na cotação atual - já aprovado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para concretizar a iniciativa, a pasta vai realizar no próximo dia 24 uma rodada de conversas entre representantes do Fust e do BID com executivos de bancos de fomento estaduais, que serão mobilizados em uma parceria com a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), na sede do Ministério das Comunicações.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628