Ministério das Comunicações autoriza duas novas rádios comunitárias em Minas Gerais

Em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na segunda (2), o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou duas novas emissoras para executarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) no município de Porteirinha e Santana do Riacho, em Minas Gerais.

“Com as rádios comunitárias conseguimos chegar a todos os pontos do país, facilitando, portanto, o acesso à informação. Além de levar cultura e entretenimento para a população”, ressaltou o ministro das Comunicações Juscelino Filho.

Serão beneficiados mais de 42 mil moradores que poderão acompanhar a programação com informação e cultura da sua região.

A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da data de publicação do ato de deliberação.

Rádios comunitárias

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

Até o fim de 2023, foram concedidas mais de 5 mil outorgas de rádios comunitárias. O Nordeste é a região com mais municípios que já possuem ao menos uma emissora.

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.