Ministério das Comunicações autoriza 10 novas rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações autorizou 10 novas emissoras para executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) em cidades do Norte, Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil. As portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26).

“As rádios comunitárias são responsáveis pela promoção da cultura regional, por divulgar informações relevantes para a população local, com mais eficiência e rapidez, e é um espaço para o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade, além de ser mais uma alternativa de entretenimento”, disse o ministro das Comunicações Juscelino Filho.

Serão beneficiados com as transmissões os moradores de Rio do Campo, em Santa Catarina; São Geraldo do Araguaia, no Pará; Tabatinga, no Amazonas; Varjota e Poranga, no Ceará; João Dourado e Mutuípe, na Bahia; Itararé, em São Paulo; São João do Carú, no Maranhão e Cruzaltense, no Rio Grande do Sul. Ao todo, mais de 230 mil pessoas serão contempladas.

A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da data de publicação do ato de deliberação.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

Até o fim de 2023, foram concedidas mais de cinco mil outorgas de rádios comunitárias. O Nordeste é a região com mais municípios que já possuem ao menos uma emissora.

O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628