Dez cidades da Bahia receberam novos canais de televisão

Portarias do Ministério das Comunicações publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24) liberaram o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) para 10 cidades da Bahia. Com isso, os sinais das estações geradoras serão recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas.

“Esse serviço permite que a população tenha acesso à informação e à programação cultural e de entretenimento com uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais. Nossa meta é que todos os cantos do país recebam este sinal com a mesma qualidade”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Foram contempladas Santa Maria da Vitória, Tanque Novo, Casa Nova, Jussara, Ibicoara, Mascote, Tapiramutá, Maiquinique, Paripiranga e Itiúba.

A partir da publicação, as empresas que receberam a liberação devem obter a autorização junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.

RTV

As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa. As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências.

Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628