Notícias
RADCOM
Bahia recebe autorização para implantar novas estações de rádio comunitária
Foto: Zack/MCom
O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (14) um edital para a implantação do serviço de Radiodifusão Comunitária, em frequência modulada (FM) e cobertura restrita. No estado da Bahia, o edital contemplará 69 municípios.
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
“O nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias são responsáveis pela promoção da cultura regional, por divulgar informações relevantes para a população local, com mais eficiência e rapidez, e é um espaço para o diálogo entre os diversos segmentos da comunidade, além de ser mais uma alternativa de entretenimento”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Inscrições
O edital é destinado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o serviço. O prazo de inscrições vai até 13 de dezembro de 2024 por meio do link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/participar-de-edital-para-executar-servicos-de-radcom.
Acesse o guia para obter mais detalhes sobre o processo de inscrição: https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2024/janeiro/mcom-lanca-guia-para-auxiliar-a-participacao-em-edital-de-selecao-de-radios-comunitarias/copy2_of_2024_01_04_mcom_guiaRadcom.pdf.
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de radiodifusão comunitária.
O Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) é regido pela Lei 9.612/1998, que criou o serviço, e pelo Decreto 2.615/1998, que regulamentou a lei.
Confira lista de municípios contemplados no estado:
UF |
Município |
Canal - Frequência (MHz) |
BA |
Almadina |
285 - 104,9 |
BA |
América Dourada |
200 - 87,9 |
BA |
Barro Preto |
285 - 104,9 |
BA |
Bonito |
200 - 87,9 |
BA |
Brejolândia |
285 - 104,9 |
BA |
Cabaceiras do Paraguaçu |
200 - 87,9 |
BA |
Cachoeira |
200 - 87,9 |
BA |
Caém |
200 - 87,9 |
BA |
Camamu |
285 - 104,9 |
BA |
Candeal |
285 - 104,9 |
BA |
Cansanção |
200 - 87,9 |
BA |
Capela do Alto Alegre |
285 - 104,9 |
BA |
Catolândia |
200 - 87,9 |
BA |
Caturama |
200 - 87,9 |
BA |
Contendas do Sincorá |
285 - 104,9 |
BA |
Cravolândia |
285 - 104,9 |
BA |
Eunápolis |
285 - 104,9 |
BA |
Feira de Santana |
200 - 87,9 |
BA |
Floresta Azul |
285 - 104,9 |
BA |
Glória |
285 - 104,9 |
BA |
Gongogi |
200 - 87,9 |
BA |
Ibipitanga |
285 - 104,9 |
BA |
Ibiquera |
200 - 87,9 |
BA |
Ibirapitanga |
285 - 104,9 |
BA |
Ibotirama |
198 - 87,5 |
BA |
Igrapiúna |
285 - 104,9 |
BA |
Itabuna |
285 - 104,9 |
BA |
Itaeté |
200 - 87,9 |
BA |
Itaguaçu da Bahia |
200 - 87,9 |
BA |
Itaju do Colônia |
200 - 87,9 |
BA |
Itamaraju |
200 - 87,9 |
BA |
Itanagra |
285 - 104,9 |
BA |
Itapé |
285 - 104,9 |
BA |
Itapebi |
200 - 87,9 |
BA |
Itaquara |
200 - 87,9 |
BA |
Jacaraci |
285 - 104,9 |
BA |
Jandaíra |
200 - 87,9 |
BA |
Lajedinho |
200 - 87,9 |
BA |
Mucugê |
285 - 104,9 |
BA |
Mucuri |
200 - 87,9 |
BA |
Mulungu do Morro |
200 - 87,9 |
BA |
Muquém do São Francisco |
198 - 87,5 |
BA |
Nilo Peçanha |
200 - 87,9 |
BA |
Nordestina |
200 - 87,9 |
BA |
Nova Itarana |
200 - 87,9 |
BA |
Nova Redenção |
200 - 87,9 |
BA |
Novo Horizonte |
200 - 87,9 |
BA |
Pé de Serra |
285 - 104,9 |
BA |
Pedrão |
285 - 104,9 |
BA |
Pedro Alexandre |
200 - 87,9 |
BA |
Piatã |
285 - 104,9 |
BA |
Potiraguá |
285 - 104,9 |
BA |
Queimadas |
200 - 87,9 |
BA |
Rafael Jambeiro |
200 - 87,9 |
BA |
Ribeirão do Largo |
200 - 87,9 |
BA |
Rio do Antônio |
200 - 87,9 |
BA |
Rio Real |
285 - 104,9 |
BA |
Rodelas |
200 - 87,9 |
BA |
Santa Inês |
200 - 87,9 |
BA |
Santa Terezinha |
200 - 87,9 |
BA |
São Félix |
200 - 87,9 |
BA |
São Miguel das Matas |
200 - 87,9 |
BA |
Saubara |
200 - 87,9 |
BA |
Sento Sé |
200 - 87,9 |
BA |
Serra Dourada |
285 - 104,9 |
BA |
Sítio do Mato |
285 - 104,9 |
BA |
Sítio do Quinto |
285 - 104,9 |
BA |
Teixeira de Freitas |
200 - 87,9 |
BA |
Terra Nova |
285 - 104,9 |