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Curitiba recebe novo canal de televisão
Foto: Pablo Le Roy/MCom
Portaria do Ministério das Comunicações publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) liberou o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) para a cidade de Curitiba, no Paraná. Ao todo, mais de 1 milhão de pessoas serão beneficiadas.
“Esse serviço permite que a população tenha acesso à informação e à programação cultural e de entretenimento com uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais. Nossa meta é que todos os cantos do país recebam este sinal com a mesma qualidade”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Com o serviço, sinais das estações geradoras são recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas.
A partir da publicação, as empresas que receberam a liberação devem obter a autorização junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.
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As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa. As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências.
Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628