Nova rádio comunitária no Nordeste é autorizada para atender 13 mil moradores

O Ministério das Comunicações autorizou uma nova emissora a executar o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) no município de Itaipava do Grajaú, no Maranhão. A portaria com a liberação foi publicada nesta quarta-feira (20/3) no Diário Oficial da União (DOU).

Serão contemplados mais de 13 mil moradores, que terão acesso à programação de rádio. Isso representa mais informação, cultura e entretenimento para a população, além de proporcionar maior proximidade dos habitantes com os assuntos locais.

A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da data de publicação do ato de deliberação.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

Até o fim de 2023, foram concedidas mais de cinco mil outorgas de rádios comunitárias. O Nordeste é a região com mais municípios que já possuem ao menos uma emissora.

O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530