Cidades do Sul, Sudeste, Norte e Nordeste terão acesso a novas rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações autorizou sete emissoras a executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). As portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) terça-feira (14).

As transmissões beneficiarão os moradores de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul - área afetada pela forte chuva -; Morro do Chapéu do Piauí, no Piauí; Rosana, em São Paulo; Colorado do Oeste, Rondônia; Piquet Carneiro, no Ceará; Itiúba e Itapicuriu, na Bahia. Ao todo, mais de 1 milhão de brasileiros serão contemplados com o serviço.

“As rádios comunitárias são fonte vital de informação para locais onde o acesso à internet e outros meios de comunicação podem ser limitados. Elas levam notícias locais, serviços públicos e até condições climáticas para a população. Uma dessas autorizações contempla uma cidade do Sul, com mais de 400 mil habitantes. Nosso objetivo é expandir a melhor comunicação para todos, em especial, a população das áreas afetadas pelas chuvas”, disse Juscelino.

Em regiões rurais e afastadas, onde outros meios de comunicação têm alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações vitais durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contados da data de publicação do ato de deliberação.

Rádios comunitárias

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.