Duas cidades receberão novas rádios comunitárias

O Ministério das Comunicações autorizou duas novas emissoras a executarem o serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom). As portarias com as liberações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6). Serão beneficiados com as transmissões os mais de 85 mil moradores de Palmeirais, no Piauí, e Goianira, em Goiás.

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade. “As rádios comunitárias são fonte vital de informação para locais onde o acesso à internet e outros meios de comunicação podem ser limitados. Elas levam notícias locais, serviços públicos e até condições climáticas para a população”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Em regiões rurais e afastadas, onde outros meios de comunicação têm alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações vitais durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.

As entidades autorizadas deverão iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da data de publicação do ato de deliberação.

Rádios comunitárias

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628