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Ministérios das Comunicações e de Gestão e Inovação assinam acordo com a Telebras para aprimorar desempenho da estatal
Foto: Peter Neylon/MCom
O Ministério das Comunicações assinou, com a Telebras, um acordo de cooperação técnica com o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para melhorar o desempenho operacional e a eficiência na prestação de serviços da estatal.
O objetivo é promover a sustentabilidade econômica e financeira da empresa e a melhor inserção no ecossistema de negócios governamentais relacionados à digitalização dos serviços públicos, construção de uma infraestrutura nacional de dados e a cobertura nacional de internet banda larga.
Ao assinar o acordo, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da Telebras para o país, ressaltando o fato de que ela leva internet para locais mais remotos do país, tem cinco datacenters e opera um satélite.
"Com certeza, é um passo muito importante para a modernização e eficiência operacional dessa importante estatal brasileira. A Telebras desempenha um papel fundamental na construção de um Brasil mais conectado e inclusivo, que é o que deseja o governo do presidente Lula. Ao assinarmos este acordo, reafirmamos a importância de preservar o legado e o potencial da estatal, que com certeza tem impacto direto positivo na vida dos brasileiros", disse Juscelino Filho.
A assinatura ocorreu nesta terça-feira (17), junto a outros quatro acordos com estatais vinculadas aos ministérios de Minas e Energia; da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Defesa; e do Desenvolvimento Agrário. Na abertura da cerimônia, a ministra do MGI, Esther Dweck destacou que este é o primeiro passo do programa Inova Estatais, lançado recentemente pelo presidente Lula.
"As estatais são um grande patrimônio da população brasileira. E o que a gente está fazendo aqui é cuidar desse patrimônio para que ele seja eficiente, que ele funcione, que ele traga mais resultados para a nossa população”, frisou Dweck, lembrando que a Telebras é uma das estatais que está “no limiar de se tornar independente, porque teria capacidade de gerar uma receita gigantesca”.
O programa Inova Estatais foi instituído pelo Decreto nº 12.303 para aprimorar o desenho institucional e a governança, formar capacidades em gestão, coordenação e supervisão de empresas estatais federais e produzir conhecimento sobre o tema.
Telebras valorizada
Ao apresentar as estatais presentes para a assinatura do ACT, a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Vieira Leonel, lembrou que os diálogos para chegar nesse feito de hoje começaram ainda em 2023 junto aos ministérios supervisores para discutir possíveis caminhos para que essas empresas voltassem a gerar inovação, entregas e resultados para as estatais que, por um motivo ou outro, foram negligenciadas.
“O objetivo maior do programa Inova é justamente de abrir novos horizontes para essas empresas, de possibilitar que, sem perder a sua autonomia, elas possam encontrar novos modelos de negócio que, sem deixar de realizar entregas importantes para a população e para o desenvolvimento, consigam também percorrer o caminho que as levará à sustentabilidade econômica e financeira de longo prazo”, disse.
O próximo passo após a assinatura do acordo é elaborar um plano de trabalho que definirá as ações prioritárias, metas específicas, cronograma estratégico e responsabilidades entre MGI, Ministério das Comunicações e Telebras. O foco será garantir a sinergia entre os objetivos do programa Inova, as necessidades específicas da estatal e as diretrizes dos Ministérios participantes. Assim, funcionará como um guia estratégico para o alcance dos resultados esperados.
A Telebras já está com processo em andamento para contratação de consultoria especializada para apoiar a implementação das medidas previstas no acordo, garantindo eficácia no alcance dos objetivos estabelecidos.
“Eu acho que isso é um grande passo que a companhia dá, que o governo começou a entender o papel da Telebras como sendo esse grande instrumento de inclusão digital. E aí a gente consegue dar visibilidade para que a gente consiga executar essa política pública”, destacou o presidente da estatal, Frederico Siqueira Filho. Ele adiantou que a empresa já está com o planejamento estratégico pronto, contando já com o fato de saírem do regime de dependência.
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Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628