Ministério das Comunicações faz parceria com Unesco para modernizar regulamentação do setor de rádio e TV

O Ministério das Comunicações realizou uma parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para modernizar a regulamentação do setor de rádio e televisão, a partir de 2025. Para isso, será feita a contratação de consultores no âmbito do projeto de cooperação técnica "Políticas Públicas de Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil”.

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira (18) durante o evento Radiodifusão 360, que reuniu uma série de anúncios para o setor. A cerimônia foi realizada no Ministério das Comunicações.

O secretário de Comunicação Social Eletrônica da pasta, Wilson Diniz Wellisch, esclarece que a parceria com a Unesco é importante porque a organização tem expertise e possui um próprio processo regulatório, o que dará maior agilidade nas contratações.

“Essa cooperação técnica será estratégica na tarefa de preparar a radiodifusão para o futuro das comunicações”, afirmou Wilson.

De acordo com a Secretaria, as consultorias vão atuar em várias frentes. Os especialistas vão trabalhar, por exemplo, na elaboração de um Projeto de Lei com um Novo Marco Legal para o setor de radiodifusão e na definição de ações estratégicas junto às casas legislativas federais para assegurar a aprovação do novo regulamento.

Eles também atuarão na elaboração de propostas para simplificar os trâmites de outorga e das regras de prestação dos serviços de radiodifusão educativa, comunitária e estatal.

Há previsão ainda de realizar um estudo comparativo do modelo regulatório para prestação de serviços audiovisuais via plataformas de streaming e de radiodifusão aberta.

E, por fim, atuarão na simplificação dos trâmites de outorga e das regras de prestação dos serviços de radiodifusão comercial.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628