Ministério das Comunicações e Idec debatem sobre políticas públicas dos direitos digitais

O secretário de Telecomunicações (Setel), Hermano Tercius, se reuniu com o co-coordenador do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Luã Cruz. O encontro aconteceu na última terça-feira (16), no gabinete do secretário no Ministério das Comunicações.

Eles conversaram sobre políticas públicas de banda larga fixa, com foco em acessibilidade àqueles vulneráveis economicamente e também ressaltaram a necessidade de promover a transparência e o fortalecimento dos direitos digitais e da infraestrutura pública digital (DPI) no Brasil.

“O Idec tem grande relevância no processo de entendimento e demonstração dos interesses dos consumidores e, portanto, pode contribuir para a melhoria da atuação dos agentes públicos”, destacou o secretário Hermano Tercius, que agradeceu a visita e sugeriu que os contatos sejam frequentes para alinhar políticas públicas convergentes entre as duas entidades.

O representante do Idec, Luã Cruz, lembrou o papel histórico da instituição na defesa dos interesses dos consumidores, apontando a relevância da transparência dos atos praticados pelos órgãos e colegiados públicos. Por fim, ressaltou a importância de uma conectividade de qualidade.

Também participaram da reunião o diretor do Departamento de Políticas Setoriais, Juliano Stanzani, e o coordenador-Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimento, David Penha.