MCom autoriza novas rádios comunitárias em Belém (PA) e Dores do Turvo (MG)

Atualmente, existem mais de 5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no país.

Publicado em 19/09/2023 16h04 Atualizado em 22/09/2023 16h44

(Foto: Zack/MCom)

Nesta terça-feira (19), novas autorizações para operação de rádios comunitárias foram concedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom). O serviço irá contemplar os municípios de Belém (PA) e de Dores do Turvo (MG), beneficiando mais de 1,3 milhão de pessoas. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

“A liberação dos serviços de rádios comunitárias democratiza o acesso à informação e leva cultura e entretenimento para milhões de brasileiros. Essa é uma das prioridades da nossa gestão” destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O início da execução do serviço depende de deliberação do Congresso Nacional, nos termos da Lei 9.612/98. A instituição autorizada deve iniciar o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses – contado a partir da publicação da deliberação.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530

Categoria