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RADIODIFUSÃO
Nordeste: Prazo para seleção de rádios comunitárias em 92 municípios se encerra em 13 de maio
Termina no próximo dia 13 de maio o prazo para que fundações e associações sem fins lucrativos participem de editais para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária. Entidades presentes em 216 municípios dos 23 estados brasileiros podem participar do processo. No Nordeste, 92 cidades foram contemplas e 38 ainda não receberam manifestações de interesse.
As entidades selecionadas irão executar o serviço em canais em Frequência Modulada (FM) e as outorgas concedidas terão validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. Os estados nordestinos contemplados nos editais são: Bahia (22), Rio Grande do Norte (13), Ceará (12), Maranhão (12), Pernambuco (11), Piauí (11), Paraíba (6), Alagoas (3) e Sergipe (2).
Confira os editais e as cidades beneficiadas:
- Edital nº 208 / 2022
- Edital nº 209 / 2022
- Edital nº 211 / 2022
“As entidades não podem perder essa oportunidade, pois o serviço de radiodifusão comunitária nos apoia na disseminação de informação nas comunidades, na promoção da cultura e de lazer nestas regiões. É prioridade para nós fortalecer a participação social, o acesso à informação, entre outros benefícios que estes veículos proporcionam", explicou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
ETAPAS - Para participar da seleção, as fundações ou associações sem fins lucrativos deverão enviar à Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) a documentação exigida no edital e o formulário eletrônico. Para preencher o formulário é necessário ter o cadastro no site Gov.br que dá acesso aos serviços eletrônicos do Governo Federal. O requerimento pode ser enviado por qualquer pessoa física, desde que apresente documentos que comprovem possuir poderes para representar a fundação ou associação comunitária interessada.
Após o fim do prazo indicado, a Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (Secoe) irá analisar a documentação enviada pelas entidades. Todo o processo de seleção das entidades será feito de forma eletrônica.
Confira a lista dos municípios que ainda não receberam manifestação:
| UF | MUNICÍPIO |
| AL | São Luís do Quitunde |
| BA | Itaeté |
| BA | Monte Santo |
| BA | Mutuipe |
| BA | Serra Preta |
| BA | Pindaí |
| BA | Mirangaba |
| BA | Teodoro Sampaio |
| CE | Croatá |
| CE | Jaguaribe |
| CE | Meruoca |
| CE | Morada Nova |
| CE | Tamboril |
| CE | Várzea Alegre |
| MA | São Domingos do Azeitão |
| MA | Trizidela do Vale |
| MA | São Domingos do Maranhão |
| MA | São Roberto |
| MA | Senador Alexandre Costa |
| MA | Codó |
| MA | Zé Doca |
| PB | Maturéia |
| PB | Pedro Regis |
| PE | Itaíba |
| PE | Petrolina |
| PE | Vicência |
| PI | Santa Luz |
| PI | Isaías Coelho |
| PI | Padre Marcos |
| PI | Alto Longá |
| PI | Campo Alegre do Fidalgo |
| RN | Canguaretama |
| RN | Ipueira |
| RN | Paraná |
| RN | Riachuelo |
| RN | Pedro Velho |
| RN | Doutor Severiano |
| RN | Serra de São Bento |
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530