Conselheiros do Fust tomaram posse nesta quarta-feira (22)

Os conselheiros do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) tomaram posse, nesta quarta-feira (22), em Brasília. Os novos integrantes do Fundo são representantes dos ministérios das Comunicações (MCom), da Saúde (MS), da Educação (MEC), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Planejamento e Orçamento (MPO). A primeira reunião dos empossados já está marcada para a próxima segunda-feira (27).

As ações do Fundo terão impacto na melhoria da conectividade em setores como agricultura, saúde e educação, como destacou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, durante a cerimônia de posse. "O Fust será fundamental para alavancar os investimentos em telecomunicações. Vamos atuar em várias mãos, com as Pastas envolvidas, para levar inclusão digital digna a todos os cidadãos”, afirmou.

Tomaram posse como conselheiros titulares: Ana Estela Haddad, do Ministério da Saúde; Zarak Ferreira, do Planejamento e Orçamento; Sergio Rosa, da Saúde; Eduardo Rodrigues, do Planejamento e Orçamento; Alexsander Moreira, da Educação; e Cleber Soares, da Agricultura e Pecuária. Os conselheiros suplentes empossados foram Willian Zambelli e Pedro Lucas Araújo, os dois do MCom.

A presidência do Conselho está a cargo do secretário de Telecomunicações do MCom, Maximiliano Martinhão. Ele terá como suplente a diretora do Departamento de Política Setorial da Pasta, Nathalia Lobo. Ainda serão nomeados representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), das prestadoras de serviços de telecomunicações, e da sociedade civil.

INVESTIMENTO — No total, o Fundo já repassou quase R$ 1,2 bilhão ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinado aos investimentos no setor de telecomunicações. Desses, quase R$ 30 milhões deverão ser investidos em projetos na modalidade não-reembolsável, que visam a expansão, o uso e a melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações. O BNDES é o agente financeiro do Fust, responsável por operacionalizar os recursos.

SOBRE O FUST — Instituído pela Lei 9.998/2000, o Fust teve sua finalidade reestruturada, sendo agora orientado ao estímulo à expansão, uso e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações; à redução das desigualdades regionais e ao estímulo ao uso e desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.

O Fundo é administrado pelo Conselho Gestor, integrado por representantes dos ministérios das Comunicações; da Ciência, Tecnologia e Inovações; do Planejamento e Orçamento; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; e da Saúde. Ele conta também com uma representação da Anatel; duas das prestadoras de serviços de telecomunicações; e três da sociedade civil. A participação no Conselho Gestor será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530