Ministério das Comunicações instala Comitê de Governança da Pasta

Nesta quinta-feira (4) o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, instalou o Comitê Ministerial de Governança (CMG). O colegiado é responsável por definir estratégias institucionais e diretrizes transversais sobre temas como governança pública, inovação, eficiência na gestão administrativa e documental, entre outros.

O CMG é composto pelo ministro das Comunicações, a secretária-executiva e a adjunta, o secretário de Telecomunicações, o secretário de Comunicação Social Eletrônica, o subsecretário de Orçamento e Administração e o de Planejamento e Tecnologia da Informação. Este último exercerá, ainda, o cargo de secretário-executivo da instância.

Além do CMG, o Ministério das Comunicações (MCom) possui outros comitês temáticos. Alguns deles são: Comitê Técnico de Governança, Integridade e Gestão de Riscos; de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais; Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos.

LEGISLAÇÃO - Em fevereiro, o MCom publicou uma portaria que trata sobre a política de governança da Pasta. O documento consolida os normativos sobre o tema, além de otimizar os comitês temáticos, unindo assuntos correlatos com o objetivo de reduzir os colegiados.

GOVERNANÇA – Entende-se como governança pública o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão com o objetivo de concretizar as políticas públicas e a realização da prestação de serviços de interesse da sociedade.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530