Grupo de Trabalho vai discutir políticas de Raça, Equidade e Direitos Humanos no MCom

Nesta quarta-feira (17), Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, o Ministério das Comunicações (MCom) assinou portaria que criar um Grupo de Trabalho para discutir, avaliar e propor políticas públicas que priorizem ações afirmativas e inclusivas no escopo da Pasta. O evento para a assinatura do termo contou com a presença do ministro Juscelino Filho.

O Grupo de Trabalho Raça, Equidade e Direitos Humanos será coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério das Comunicações (MCom), e terá, como membros, um titular e um suplente das secretarias Executiva, de Telecomunicações (Setel) e de Comunicação Social Eletrônica (Secoe), além de outras seis cadeiras reservadas para o terceiro setor.

Durante a cerimônia, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância da criação da instância. “A instauração deste GT é um lembrete de que estamos compromissados em discutir, avaliar e propor políticas públicas que fomentem a priorização de ações afirmativas e inclusivas. Queremos ouvir dos Movimentos Sociais, das Entidades Organizadas e dos Ativistas que estão lá na ponta, no enfrentamento direto das vulnerabilidades sociais, como podemos apoiar”, afirmou o ministro.

A assessora de Participação Social e Diversidade do MCom, Ludmylla Chagas, ressalta que este é um passo importante e necessário para a comunidade LGBTQIA+. “Foi só em 17 de maio de 1990, há 33 anos, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Hoje é um dia importante. Mas, sem dúvida, ainda teremos um longo caminho pela frente. A assinatura dessa Portaria muda a história para políticas públicas a esta comunidade nas comunicações”, enfatizou Ludmylla.

Após a cerimônia de assinatura da portaria, ocorreu uma roda de conversa sobre "Estratégias para aprimorar a participação, visibilidade e reconhecimento LGBT+ nas comunicações". Participaram a secretária executiva do MCom, Sônia Faustino, a integrante do Conselho Diretor do Instituto LGBT+, Bruna Penha, o coordenador de Políticas Públicas de Proteção e Promoção de Direitos e Cidadania LGBT, Leonardo Luiz, a integrante da diretoria do Instituto Afrolatinas, Lu Ferreira, a delegada da Polícia Civil do Distrito Federal, Cyntia Carvalho e Silva, e a ativista Gui Souza.

AÇÕES - Durante esta semana, o Governo Federal está lançando uma série de medidas para combate a discriminação, além de ações que garantam o respeito, a inclusão e a integridade dessa comunidade. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, responsável pelo tema, promoveu uma programação para fortalecer medidas em conjunto com outras Pastas e organismos internacionais para eliminar as diferentes formas de discriminação e a violência contra pessoas LGBTQIA+, assim como promover a justiça social para todas as pessoas.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530