Portarias autorizam serviço de retransmissão de TV para municípios de Minas Gerais e Piauí

Mais de 32 mil moradores de Minas Gerais e Piauí foram beneficiados com a autorização do Ministério das Comunicações (MCom) para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em quatro municípios, com garantia de qualidade de som e imagem digital. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23).

“Estamos comprometidos em levar a população brasileira o acesso a TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, disse o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Foram beneficiados os municípios mineiros de Felício dos Santos, Belo Vale e Dom Silvério. No Piauí, os moradores de Joaquim Pires também serão contemplados com o novo acesso.

AUTORIZAÇÃO DE USO - Conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 01/2023, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530