MCom autoriza rádios comunitárias em municípios do Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais

Os municípios de Vacaria (RS), Cerrito (RS), Atalaia (PR) e Montes Claros (MG) terão novas rádios comunitárias. O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou as entidades a executarem o serviço de radiodifusão com validade de 10 anos, sem direito de exclusividade. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira (7).

Para o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch, a radiodifusão comunitária tem um papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil. "Atualmente, existem mais de 5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no país. Além de informação, as entidades que executam esse serviço levam cultura e entretenimento para a população local", explica Wellisch.

As entidades que receberam autorização dependem de deliberação do Congresso Nacional, nos termos da Lei 9.612/98, para executar o serviço. A instituição autorizada deve iniciar o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses – contado a partir da publicação da deliberação.

FREQUÊNCIA MODULADA - A Faculdade de Ciências Contábeis e de Administração do Vale do Juruena, em Campo Novo do Parecis (MT), recebeu permissão para executar o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM) com finalidade exclusivamente educativa. A outorga concedida pelo Ministério das Comunicações foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU).

A entidade poderá explorar o serviço de radiodifusão sonora em FM pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade. A outorga ainda passará por deliberação do Congresso Nacional.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530