MCom autoriza rádio comunitária no município de Sertânia (PE)

Os moradores do município de Sertânia (PE) terão uma nova rádio comunitária. O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a Associação Estadual de Educação a executar o serviço de radiodifusão com validade de 10 anos, sem direito de exclusividade, utilizando a frequência de 104,9 MHz. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (13).

Atualmente, existem mais de 5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no país. “A radiodifusão comunitária tem um papel fundamental de democratizar o acesso à informação no Brasil, bem como levar cultura e entretenimento para a população local", explica o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch.

A entidade que recebeu autorização depende de deliberação do Congresso Nacional, nos termos da Lei 9.612/98, para executar o serviço. A instituição autorizada deve iniciar o serviço, em caráter definitivo, no prazo de seis meses – contado a partir da publicação da deliberação.

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