Mais 16 municípios são contemplados com autorização para operar FM na Amazônia Legal

Entidades contempladas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel

Publicado em 29/06/2023 15h05 Atualizado em 29/06/2023 15h06

(Foto: Divulgação)

O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou, nesta quinta-feira (29), a retransmissão de sinais de rádio em frequência modulada (FM) para cidades da região amazônica por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.

Terão acesso livre e gratuito aos programas e conteúdo de emissoras de rádio 16 municípios amazonenses, os quais são: Japurá, Novo Airão, Atalaia do Norte, Anori, Anamã, Nhamundá, Jutaí, Carauari, Boca do Acre, Benjamin Constant, Tabatinga, Humaitá, Rio Preto da Eva, Maués, Tefé e Manacapuru.

Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação. O prazo para este processo é de doze meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato com o MCom.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530