Governo Federal cria Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar o Plano Nacional de Inclusão Digital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério das Comunicações (MCom), com o objetivo de mapear as necessidades de Inclusão Digital no país. O programa conta com os seguintes eixos: Educação, Letramento e Habilidades Digitais, Diversidade, Cidades e Periferias, Rural e Saúde. O GT será responsável por elaborar o Plano Nacional de Inclusão Digital. Segundo decreto publicado nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União (DOU), o Grupo terá duração de até 90 dias, prorrogável uma vez por igual período.

“A criação deste grupo mostra a importância em garantir para todos os brasileiros o acesso à internet, em especial de baixa renda, com oferta de serviços de qualidade a preços adequados. Vamos implantar infraestrutura de internet de alta velocidade em todos os municípios por meio de variadas tecnologias, com atenção a áreas rurais e regiões remotas, como comunidades indígenas e quilombolas”, destacou o ministro Juscelino Filho.

A proposta faz parte da política do Governo do presidente Lula de levar conectividade para todo o território nacional e fomentar tecnologias que impulsionam a produtividade, a geração de renda e o mercado de trabalho brasileiro. O GT será composto por representantes do MCom e Casa Civil (três representantes de cada), sendo que o ministério será responsável por coordenar e indicar os representantes para elaboração do Plano.

Ao final dos trabalhos, o GTI-PNID apresentará relatório das atividades, com o diagnóstico nacional; estratégias a serem adotadas para o alcance da Inclusão Digital e os indicadores a serem utilizados na avaliação dos objetivos. O Relatório Final subsidiará a elaboração do Plano Nacional de Inclusão Digital.

A partir da publicação do Decreto nº 11.542/2023, será definido cronograma para realização de audiências públicas e convites para a sociedade civil para os debates.

Juscelino destacou também que o objetivo do Governo Federal é trazer para todos os brasileiros os benefícios da transformação digital no governo, na economia e na sociedade. “Temos o desafio de assegurar que a infraestrutura de serviços de telecomunicações chegue a todos os domicílios, e que a população tenha habilidades digitais para o pleno exercício da cidadania”, finalizou.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530