Adaptações de outorgas proporcionam qualidade nas transmissões de TV em oito estados

Mais nove municípios irão sintonizar em qualidade superior de imagem e som da TV digital com menor possibilidade de interferências. O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a adaptação da outorga para que as entidades passem a operar em caráter primário. As portarias referentes às autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20).

Os municípios que terão mais canais com programação em qualidade digital são Manaus (AM), Nova Trento (SC), São José (SC), Miracema (RJ), Caruaru (PE), Tunas do Paraná (PR), Ananindeua (PA), Fortaleza (CE) e Viamão (RS).

Antes de iniciar a execução, as entidades beneficiadas com as adaptações devem observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCom nº 01/2023, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530