Nove rádios são autorizadas a operar na Amazônia Legal

Nesta segunda-feira (24), o Ministério das Comunicações (MCom), autorizou a retransmissão de sinais de rádio em frequência modulada (FM) para oito municípios amazonenses, por meio do Serviço de Retransmissão na Amazônia Legal. As portarias foram publicadas no Diário Oficial Da União (DOU).

"Temos a missão de ampliar o acesso à informação para os moradores da região Norte, garantindo o exercício da cidadania e da democracia", afirmou o ministro Juscelino Filho. Os municípios contemplados foram: Itacoatiara, Beruri, Careiro, Borba, Caapiranga, Fonte Boa, Apuí e Barcelos. No total, são mais de 160 mil pessoas beneficiadas com acesso livre e gratuito na programação de rádio.

Porém, vale lembrar que, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação. O prazo para este processo é de doze meses, contados a partir da publicação do extrato do contrato com o MCom.

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