MCom autoriza serviço de Retransmissão de TV no Nordeste e Sudeste

O Ministério das Comunicações (MCom), autorizou o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) a três emissoras por prazo indeterminado e com tecnologia digital. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30). O Sistema Metropolitano de Comunicação Ltda poderá retransmitir, em Natal (RN), os conteúdos que o Sistema Patense de Radiodifusão Ltda distribui na cidade de Patos de Minas/MG. O canal liberado na capital potiguar é o 43 e a transmissão será digital, mas em caráter secundário. Ou seja, o serviço pode sofrer interferência.

Ainda no Nordeste, a Fundação Pedro Américo, que desde 2004 tem autorização para atuar em Campina Grande (PB), foi autorizada a retransmitir seu próprio conteúdo no município paraibano de Cuité, que fica a quase 90 km de distância. O canal destinado à RTV da Fundação em Cuité é o 18 e também terá tecnologia digital.

A terceira outorga foi para a Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda, que poderá retransmitir, no município de Aracruz (ES), o próprio conteúdo televisivo que já veicula na cidade de São José do Rio Preto (SP). Das três emissoras, esta é a que tem a outorga mais antiga para o serviço de radiodifusão de sons e imagens, concedida desde 1990. Em Aracruz, o canal digital a ser utilizado é o 35. Por já terem a geradora de conteúdo vinculada ao próprio CNPJ, a Fundação Pedro Américo e a Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda obtiveram suas outorgas em caráter primário (com direito de proteção contra interferência).

O secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch, destaca que o MCom vem atuando para ampliar a TV Digital no país. “A Retransmissão de TV é uma excelente ferramenta pra universalização da televisão no País. A partir dela, a população ganha mais opções de conteúdo, já no formato digital, com melhor qualidade de som e imagem para o telespectador”, afirmou. A digitalização da TV deve ser concluída em todo o Brasil até o fim deste ano.

ANATEL – Com as outorgas do MCom publicadas no DOU, as emissoras devem observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação antes de iniciarem a operação.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530