MCom publica Portaria que consolida a política de governança da Pasta

Com o objetivo de melhorar e desburocratizar o trabalho, o Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta segunda-feira (27), uma portaria (8.490/2023) que trata sobre a política de governança da Pasta. O documento consolida os normativos sobre o tema além de otimizar os comitês temáticos, unindo assuntos correlatos com o objetivo de reduzir os colegiados.

“Estamos sempre procurando aprimorar a prestação dos serviços públicos. Simplificar e fortalecer esses processos, começando pela governança, é fundamental para que a política pública seja plenamente implantada”, avalia o subsecretário de Planejamento e Tecnologia da Informação do MCom, Marco Antonio Fragoso de Souza.

O órgão responsável pela governança no MCom é o Comitê Ministerial de Governança (CMG). O colegiado é responsável por definir as estratégias institucionais e diretrizes estratégicas transversais sobre temas como governança pública, inovação, eficiência na gestão administrativa e documental, entre outros.

O CMG é composto pelo ministro das Comunicações, secretária-executiva e a adjunta, secretário de Telecomunicações, secretário de Comunicação Social Eletrônica, o subsecretário de Orçamento e Administração e o subsecretário de Planejamento e Tecnologia da Informação. Este último exercerá, ainda, o cargo de secretário-executivo da instância.

Além do CMG, o MCom possui outros comitês temáticos. Alguns deles são: Comitê Técnico de Governança, Integridade e Gestão de Riscos; de Governança Digital, Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais; Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos.

GOVERNANÇA – Entende-se como governança pública o conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão com o objetivo de concretizar as políticas públicas e realização da prestação de serviços de interesse da sociedade.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530