Escolas Conectadas é tema de audiência pública no Senado nesta quarta (6/12)

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (6/12), uma audiência pública para debater sobre a fiscalização e o acompanhamento dos recursos públicos investidos no programa Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A iniciativa, resultado de articulação entre o Ministério das Comunicações, o Ministério da Educação e a Casa Civil da Presidência da República, reúne todas as políticas públicas com o objetivo de universalizar a conectividade nas instituições de educação até 2026.

O diretor do Departamento de Investimento e Inovação do Ministério das Comunicações (MCom), Pedro Lucas da Cruz Pereira Araújo, participou da audiência e apresentou números da conectividade no país. Segundo Pedro, o programa mais abrangente de conectividade é o Wi-fi Brasil . “Ele atende a vários estabelecimentos e pontos de interesse público, pontos de fronteira, unidades básicas de saúde, mas a maioria são escolas públicas da educação básica. São mais de 16 mil pontos, divididos em dois grandes grupos: mais de 13 mil escolas atendidas pelo satélite da Telebrás; e mais de 2.600 escolas com conexões terrestres de provedores regionais”, afirmou.

Outro braço do MCom para ampliar a conectividade é o Programa Nordeste Conectado, que tem como objetivo aumentar a disponibilidade de redes de alta capacidade de tráfego de dados na região, e aproveita, em parceria com o MEC, para promover conectividade a um conjunto de escolas. O programa atende mais de 473 escolas, divididas em seis municípios, levando fibra óptica e rede interna. “A conectividade para a educação é um dos elementos estruturantes de uma política, de uma estratégia maior de inclusão digital, promoção da conectividade significativa, expansão dos acessos dos serviços de telecomunicação para toda a população. A escola é um vetor de cidadania , de realização de direitos, promoção de cidadania. O MCom tem isso bem claro”, afirmou Pedro Araújo.

O programa

A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas é dividida em quatro principais eixos de conectividade: implantar infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade; disponibilizar acesso à internet com velocidade adequada; instalação de redes Wi-Fi nas escolas; e fornecimento de energia elétrica. Um esforço para direcionar e garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do país e o apoio à aquisição e melhoria dos dispositivos e equipamentos presentes nas escolas.

A conectividade adequada permite atividades pedagógicas e administrativas online; o uso de recursos educacionais e de gestão; o acesso a áudios, vídeos, jogos e plataformas de streaming com intencionalidade pedagógica; a disponibilidade de rede sem fio no ambiente escolar, composto por: salas de aula; bibliotecas; laboratórios; salas de professores; áreas comuns e setores administrativos.

O investimento

O Escolas Conectadas articula políticas de conectividade de escolas criadas a partir de 2021. São elas: Fust, Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.

A previsão é de R$ 8,8 bilhões em investimentos para as ações relacionadas ao programa. Desse total, R$ 6,5 bilhões são do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, que serão destinados para a implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.

Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 - R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) - R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) - R$ 250 milhões.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530