MCom autoriza sinal digital da TV Brasil em 10 novas cidades

A qualidade digital da programação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) chegará a mais 10 municípios brasileiros, nos estados do Paraná e Pernambuco. As consignações, concedidas pelo Ministério das Comunicações (MCom), foram publicadas nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU).

"Com as novas autorizações, os canais passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem quando comparados ao analógico. Além disso, a transmissão digital é robusta contra interferências no sinal", explica o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch.

A execução do serviço de Retransmissão de Televisão Digital (RTVD) será exclusivamente educativa. No estado do Paraná, os municípios Coronel Vivida, Guaraniaçu, São João do Caiuá, Sulina, Três Barras do Paraná e Verê serão contemplados. Já em Pernambuco, o sinal digital da TV Brasil foi autorizado para Belém de Maria, Palmares, Primavera e São Benedito do Sul.

AUTORIZAÇÃO DE USO - Conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 9.018, de 28 de março de 2023, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

EMPRESAS PÚBLICAS —  Criada em 2007, a EBC é uma empresa pública federal com a finalidade de prestar serviços de radiodifusão pública e serviços conexos. Entre as diretrizes da empresa está a orientação de garantir, no mínimo, 10% de conteúdo regional e 5% de conteúdo independente em sua programação semanal.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530