Funttel e Fust investem em infraestrutura e ações para inclusão digital em todo o Brasil

O Brasil voltou a investir em tecnologia e ações para promover a inclusão digital dos cidadãos. Nos 100 primeiros dias do governo Lula, o Comitê Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (CG-Fust) retomou os trabalhos para o qual foi criado e cerca de R$ 80 milhões foram aportados por meio do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para financiar o avanço de pequenos provedores de internet em todo o país.

O investimento em soluções tecnológicas voltadas para pequenos provedores de internet banda larga de fibra óptica foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por meio de aquisição de direitos creditórios (FIDC) originados pela DPR Telecomunicações. Além dos R$ 80 milhões do Funttel, a DPR Telecomunicações irá disponibilizar R$ 20 milhões, totalizando R$ 100 milhões.

“Esse investimento amplia e facilita a concessão de crédito para a aquisição de equipamentos de telecomunicações por provedores de banda larga. Assim, o Ministério das Comunicações, por meio do Funttel, apoia o fabricante e os provedores nacionais, promove a geração de empregos e possibilita a expansão da conectividade para a população”, ressalta o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Além de promover a inclusão digital e fortalecer a indústria nacional de equipamentos intensivos em tecnologia, a operação possibilita a manutenção e modernização da rede de banda larga já existente, assim como a sua expansão, sobretudo em regiões com pouca ou nenhuma oferta de conectividade, como Norte e Nordeste.

INTERNET PARA TODOS - Dentre as ações voltadas para os 100 primeiros dias de governo, o Conselho Gestor do Fust aprovou um projeto piloto para levar internet móvel 5G e 4G às favelas. A proposta foi apresentada pelo BNDES e se iniciará com um projeto piloto de estudo em quatro localidades a serem definidas. O objetivo é entender as reais necessidades e definir as melhores estratégias para levar conectividade às favelas.

"O Fust será utilizado para o fim que foi criado, finalmente, após décadas. Conectar escolas e os mais vulneráveis, seja em áreas rurais ou em favelas, reforça o compromisso de inclusão digital do Governo Federal”, reforçou o ministro Juscelino Filho.

Cumprindo o papel de financiar a inclusão digital em escolas públicas, o Conselho Gestor do Fust quer que essas instituições educacionais tenham conexão sem fio e padrão mínimo de velocidades para acesso à internet e download. Para monitorar remotamente a qualidade da conexão, as prestadoras de serviço deverão instalar um SIMET Box (equipamento) nas unidades escolares.

SOBRE O FUNTTEL - Criado em 2000, o Funttel tem como meta estimular a inovação tecnológica, capacitar recursos humanos e promover acesso a crédito para as pequenas e médias empresas brasileiras, de modo a ampliar a competitividade da indústria nacional de telecomunicações. Desde 2018, BNDES e Funttel já celebraram quatro contratos que totalizam R$ 634 milhões em recursos reembolsáveis do Fundo. O Conselho Gestor do Funttel é presidido pelo Ministério das Comunicações.

SOBRE O FUST — Instituído pela Lei 9.998/2000, o Fust teve sua finalidade reestruturada, sendo agora orientado ao estímulo à expansão, uso e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações; à redução das desigualdades regionais e ao estímulo ao uso e desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade. No total, o Fundo já repassou quase R$ 1,2 bilhão ao BNDES destinado aos investimentos no setor de telecomunicações. Desses, mais R$ 30 milhões deverão ser investidos em projetos na modalidade não-reembolsável, que visam a expansão, o uso e a melhoria das redes e dos serviços de telecomunicações. O Conselho Gestor do Fust também é presidido pelo MCom.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530