Renovadas outorgas de rádios em quatro cidades brasileiras

Foto: Zack Stencil/MCom

Foto: Zack Stencil/MCom

Portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15) renovaram a outorga para a execução do serviço de radiodifusão sonora em quatro cidades brasileiras. Cariacica (ES), Lavras (MG), Goytacazes (RJ) e Limoeiro (PE) continuam a contar com a programação ofertada pelas correspondentes estações em frequência modulada (FM).

A execução do serviço de radiodifusão será regida pelo Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT) e pelas leis subsequentes e seus regulamentos. Entretanto, os atos produzirão efeitos legais somente após a deliberação do Congresso Nacional, nos termos do artigo 223 da Constituição Federal.

As renovações são válidas por dez anos, mas passam a contar a partir de diferentes datas, conforme descrito nas portarias.

Confira as portarias:

- Limoeiro (PE)
PORTARIA MCOM Nº 6.362
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcom-n-6.362-de-8-de-agosto-de-2022-429333016

- Cariacica (ES)
PORTARIA MCOM Nº 6.489
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcom-n-6.489-de-25-de-agosto-de-2022-429346095

- Lavras (MG)
PORTARIA MCOM Nº 6.488
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcom-n-6.488-de-25-de-agosto-de-2022-429333183

- Goytacazes (RJ)
PORTARIA MCOM Nº 6.398
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mcom-n-6.398-de-11-de-agosto-de-2022-429345058

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530