Rádio e TV Educativa: EBC recebe autorização para retransmitir no Amazonas e no Piauí

O Ministério das Comunicações (MCom) consignou à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a execução do serviço de retransmissão de Televisão, com finalidade exclusivamente educativa, nos municípios de Careiro da Várzea e São Paulo de Olivença, no Amazonas (canal 36). A portaria que autoriza a retransmissão foi publicada nesta sexta-feira (16) no Diário Oficial da União.

A EBC também recebeu permissão, por meio da portaria 6.486/2022, para executar o serviço de radiodifusão sonora em FM, com finalidade exclusivamente educativa, em Queimada Nova, no Piauí. O canal utilizado será o canal 203, por meio frequência 88,5 FM.

O serviço de radiodifusão educativo, tanto de sons e imagens (TV) quanto em frequência modulada (FM), visa a promoção e o fortalecimento da educação permanente, da orientação profissional e da divulgação educacional, cultural e pedagógica. Para isso, as outorgas desta modalidade não podem possuir caráter comercial ou fins lucrativos.

O início das operações das estações está condicionado à autorização para uso da radiofrequência e emissão da licença de funcionamento.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530