MCom libera novas outorgas para serviços de radiodifusão sonora e renova concessões

Quatro municípios brasileiros contarão com nova programação nas ondas do rádio. Nesta segunda-feira (26), o Ministério das Comunicações (MCom) liberou autorização para três associações executarem serviço de radiodifusão comunitária (RadCom) e para empresa de comunicação ativar uma rádio FM. A Pasta também renovou concessão para duas emissoras comerciais. As outorgas, válidas por dez anos, constam em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

As novas rádios comunitárias passarão a funcionar em três cidades. Em Altos (PI), foi liberado o canal 200, frequência de 87,9 MHz. Já na capital Florianópolis (SC), a associação autorizada poderá transmitir a programação no canal 252, frequência de 98,3 MHz. No município Mendes Pimentel (MG), a rádio será ativada no canal 285, frequência de 104,9 MHz. Para a cidade Eirunepé (AM), o MCom autorizou o serviço de radiodifusão sonora em FM.

Conforme as portarias, as associações comunitárias autorizadas devem iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da data de publicação da deliberação do Congresso sobre a outorga. Poderá ser expedida autorização de operação provisória até que seja apreciada a autorização.

RENOVAÇÃO - Nas portarias publicadas nesta segunda, o Ministério também renovou concessão outorgada a emissoras de Atibaia (SP) e Limoeiro do Norte (CE). As rádios operavam, inicialmente, em Ondas Médias (OM) e, posteriormente, receberão autorização para adaptar outorga e transmitir em FM.

As outorgas para os serviços de radiodifusão comunitária e radiodifusão sonora em FM são válidas por dez anos, sem direito de exclusividade. Os prazos passam a contar a partir de diferentes datas, conforme descrito nas portarias. Esses atos produzirão efeitos legais somente após a deliberação do Congresso Nacional, nos termos do artigo 223 da Constituição Federal.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Foto: Cléverson Oliveira/MCom • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530