MCom autoriza retransmissão de TV, com tecnologia digital, em Natal (RN)

A capital do Rio Grande do Norte ganhará um novo canal digital. Nesta quinta-feira (15), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou a portaria 6.670 que autoriza entidade a prestar o serviço de retransmissão do sinal de televisão (RTV), por prazo indeterminado, em Natal.

O canal utilizado será o 17, em caráter primário (livre de interferências) e com tecnologia digital, que permite mais qualidade de som e imagem. A autorização outorgada para o serviço de RTV tem caráter precário. 

Para executar o serviço, a entidade autorizada deve observar os prazos previstos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência e solicitação do licenciamento da estação, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A autorização é regida pelo Código Brasileiro de Telecomunicações, das leis subsequentes e seus regulamentos — bem como pelo Decreto nº 5.371, de 2005.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações •  mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530