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AMAZÔNIA LEGAL
Itacoatiara e Parintins, no Amazonas, recebem autorização para execução de serviço de retransmissão de rádio
Duas cidades do Amazonas foram beneficiadas com o serviço de Retransmissão de Rádio (RTR). Nesta segunda-feira (19), o Ministério das Comunicações (MCom) publicou duas portarias no Diário Oficial da União (DOU) que autorizam a execução do serviço para as cidades de Parintins e de Itacoatiara, no Amazonas. No total, cerca de 220 mil pessoas nos dois municípios terão uma nova programação de rádio, levando informação e entretenimento à população local.
A Portaria 6.300/22 homologa o resultado para o município de Itacoatiara (AM), que conta com cinco entidades habilitadas. A retransmissão autorizada será por meio do canal 240, com a frequência 95,9 MHz.
Já em Parintins (AM), a portaria 6.123/22 divulga quatro entidades habilitadas. Com a autorização, o sinal será retransmitido na frequência 96.7 FM.
INÍCIO DA RETRANSMISSÃO - A outorga é um dos passos para que o serviço possa ser executado. Na sequência, as entidades devem obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação, conforme o Decreto nº 10.405/2020.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530