Está aberto o processo de seleção para empresas que irão operar a Infovia 01

Está aberto o prazo para seleção de empresas e fundações interessadas em operar e explorar comercialmente, de forma aberta e neutra, a Infovia 01 do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS) - Norte Conectado, do Ministério das Comunicações (MCom). Nessa quarta-feira (21), a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) publicou o Termo de Referência (ADC/11312/2022) que estabelece as condições para qualificação das pessoas jurídicas de direito público ou privado.

As empresas qualificadas irão integrar o Consórcio Aberto (ON) da Infovia 01 – que liga Santarém (PA) a Manaus (AM) com aberturas em Óbidos (PA), Juriti (PA), Parintins (AM), Urucurituba (AM) e Itacoatiara (AM), e derivações para Oriximiná (PA), Terra Santa (PA) e Autazes (AM). Serão selecionados no mínimo três e no máximo 12 pessoas jurídicas que irão compor, por 15 anos, o consórcio.

A Infovia 01 terá 1.100 km de extensão e é implantada pela EAD/Seja Digital. Nesse processo, também será executada a interligação de Curuá (PA) a Alenquer (PA) - trecho que fará parte da Infovia 00. A previsão de entrega é em março de 2023.

Para participarem do processo, as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações devem tomar ciência do Termo de Referência.
Em seguida, responder à RNP com o envio do Termo de Aceite e Compromisso do processo. Além disso, devem enviar os documentos de habilitação e regularidade fiscal previstos. As informações estão disponíveis no site da RNP (www.rnp.br).

OPERADOR NEUTRO – As empresas que compõe os consórcios e atuam como Operadores Neutros das infovias do Norte Conectado têm o compromisso de operar e manter o cabo de fibra óptica, inclusive aqueles destinados ao setor público, que não terá custos para a manutenção dos serviços. As infovias levam conectividade a instituições de ensino e pesquisa, hospitais, centros de saúde e unidades do poder judiciário.

Em contrapartida, cada uma das consorciadas terá disponível por 15 anos (prazo renovável) um par de fibra óptica para explorar comercialmente a capacidade, seja por meio da venda de pacotes a usuários finais ou compartilhando a infraestrutura com operadoras e provedores, de forma neutra, oferecendo os serviços abertamente e em iguais condições para todos que fazem uso da infraestrutura.

Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.5530